| 26/02/2004 |
Publicado no Diário da Assembléia, página 13 em 21/02/2004 |
| 27/02/2004 |
Pauta de 1ª Sessão |
| 04/03/2004 |
Pauta de 5ª Sessão |
| 05/03/2004 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CE - Comissão de Educação. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
| 08/03/2004 |
Entrada na Comissão CCJ |
| 02/04/2004 |
Distribuído ao Deputado Eli Corrêa Filho |
| 19/05/2004 |
Recebido com parecer do relator Eli Corrêa Filho favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça |
| 19/05/2004 |
APROVADO o parecer do relator na Comissão de Constituição e Justiça |
| 21/05/2004 |
Entrada na Comissão de Educação |
| 25/05/2004 |
Distribuído ao Deputado Geraldo Lopes |
| 22/06/2004 |
APROVADO o parecer do relator na Comissão de Educação |
| 22/06/2004 |
Recebido com parecer do relator Geraldo Lopes favorável, pela Comissão de Educação |
| 23/06/2004 |
Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento |
| 23/03/2005 |
Distribuído ao Deputado Aldo Demarchi |
| 03/05/2005 |
Distribuído ao Deputado Roberto Engler |
| 08/07/2005 |
Devolvido sem parecer |
| 11/07/2005 |
Distribuído ao Deputado Edmir Chedid |
| 29/08/2005 |
Devolvido com parecer favorável |
| 06/09/2005 |
APROVADO o parecer do relator na Comissão de Finanças e Orçamento |
| 06/09/2005 |
APROVADO o parecer do relator na Comissão de Finanças e Orçamento |
| 06/09/2005 |
Recebido com parecer do relator Edmir Chedid favorável, pela Comissão de Finanças e Orçamento |
| 15/09/2005 |
Publicado Parecer nº 2415, da CCJ - favorável, Parecer nº 2416/05, da CE - favorável e Parecer nº 2417/05 - CFO - favorável. (DA p. 14) |
| 21/06/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |