| 25/03/2004 |
Publicado no Diário da Assembléia, página 15 em 25/03/2004 |
| 26/03/2004 |
Pauta de 1ª Sessão |
| 01/04/2004 |
Pauta de 5ª Sessão |
| 02/04/2004 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CSH - Comissão de Saúde e Higiene. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
| 06/04/2004 |
Entrada na Comissão CCJ |
| 17/05/2004 |
Distribuído ao Deputado Alberto 'Turco Loco' Hiar |
| 29/06/2004 |
Publicado Requerimento, do Deputado Rodrigo Garcia, solicitando tramitação em regime de urgência. (DA p. 9) |
| 11/08/2004 |
Devolvido sem parecer |
| 26/08/2004 |
Distribuído ao Deputado José Bittencourt |
| 28/08/2004 |
Publicado Requerimento, do autor, solicitando designação de Relator Especial. (DA p. 8) |
| 30/08/2004 |
Presidente solicita Relator Especial. |
| 30/08/2004 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
| 03/09/2004 |
Juntado pedido de R.E. |
| 10/09/2004 |
Designado como Relator Especial, a Deputada Maria Almeida, pela comissão CCJ |
| 14/09/2004 |
Devolvido sem parecer |
| 14/09/2004 |
Designado como Relator Especial, o Deputado Eli Corrêa Filho, pela comissão CCJ |
| 28/02/2005 |
Entrada na Comissão de Saúde e Higiene |
| 02/03/2005 |
Distribuído ao Deputado Pedro Tobias |
| 22/03/2005 |
Recebido com parecer do relator Pedro Tobias contrário |
| 19/04/2005 |
Distribuído ao Deputado Pedro Tobias |
| 03/05/2005 |
Concedida Vista ao Deputado Carlos Neder |
| 12/05/2005 |
Concedida Vista ao Deputado Carlos Neder |
| 12/05/2005 |
Recebido com voto em separado de Carlos Neder favorável, na forma do substantivo apresentado. |
| 21/06/2005 |
Concedida Vista ao Deputado Milton Flávio |
| 01/06/2007 |
Restaurado. |
| 05/06/2007 |
Distribuído ao Deputado Luis Carlos Gondim |
| 26/02/2008 |
Devolvido sem parecer |
| 05/03/2008 |
Distribuído ao Deputado João Barbosa |
| 18/03/2008 |
Aprovado o parecer do Deputado João Barbosa, favorável |
| 18/03/2008 |
Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento |
| 18/03/2008 |
Recebido com parecer do relator João Barbosa favorável, pela Comissão de Saúde e Higiene |
| 18/03/2008 |
Recebido com parecer favorável, do relator especial Eli Corrêa Filho, pela Comissão de Constituição e Justiça |
| 28/03/2008 |
Distribuído ao Deputado Vitor Sapienza |
| 23/04/2008 |
Concedida vista ao Deputado João Barbosa |
| 25/04/2008 |
Devolvido da vista |
| 29/04/2008 |
Concedida vista ao Deputado Enio Tatto |
| 30/04/2008 |
Publicado Requerimento, do autor, solicitando designação de Relator Especial. (DA p.40) |
| 06/05/2008 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
| 06/05/2008 |
Presidente solicita Relator Especial. |
| 09/05/2008 |
Juntado pedido de R.E. |
| 15/05/2008 |
Designado como Relator Especial, o Deputado Davi Zaia, pela comissão CFO |
| 28/05/2008 |
Recebido com parecer favorável, do relator especial Davi Zaia, pela Comissão de Finanças e Orçamento |
| 07/06/2008 |
Publicados pareceres nºs: 2351/08, de Relator Especial da Comissão de Constituição e Justiça - deputado Eli Coorrêa Filho, 2352/08, da Comissão de Saúde e Higiene e 2353/08 de Relator Especial pela, CFO deputado Davi Zaia, favoráveis. DA pág. 11 |
| 07/06/2008 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
| 21/06/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |