18/03/2004 |
Publicado no Diário da Assembléia, página 15 em 18/03/2004 |
19/03/2004 |
Pauta de 1ª Sessão |
25/03/2004 |
Pauta de 5ª Sessão |
26/03/2004 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CE - Comissão de Educação. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
29/03/2004 |
Entrada na Comissão CCJ |
17/05/2004 |
Distribuído ao Deputado Eli Corrêa Filho |
24/06/2004 |
Devolvido sem parecer |
04/05/2005 |
Distribuído ao Deputado Roberto Morais |
30/05/2005 |
Devolvido sem parecer |
23/06/2005 |
Distribuído a Deputada Analice Fernandes |
04/07/2005 |
Recebido com parecer do relator Analice Fernandes favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça |
02/08/2005 |
Aprovado o parecer da Deputada Analice Fernandes,favorável |
11/08/2005 |
Entrada na Comissão de Educação |
16/08/2005 |
Distribuído a Deputada Maria Lúcia Amary |
25/08/2005 |
Recebido com parecer do relator Maria Lúcia Amary favorável, pela Comissão de Educação |
13/09/2005 |
APROVADO o parecer do relator na Comissão de Educação |
19/09/2005 |
Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento |
20/09/2005 |
Distribuído ao Deputado Vaz de Lima |
11/10/2005 |
Recebido com parecer do relator Vaz de Lima favorável, pela Comissão de Finanças e Orçamento |
26/10/2005 |
APROVADO o parecer do relator na Comissão de Finanças e Orçamento |
02/11/2005 |
Publicados: parecer nº 2922, de 2005 da CCJ, parecer nº 2923,de 2005 da CE e parecer nº 2924, de 2005 da CFO, favoráveis. (DA p. 16) |
02/11/2005 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
21/06/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |