Assembleia Legislativa de São Paulo
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Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 151 /2004

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 151 / 2004
Ementa Autoriza o Poder Executivo a criar a Faculdade de Tecnologia de São José dos Campos, como Unidade de Ensino do Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza" - CEETESP, em São José dos Campos.
Data de Publicação 19/03/2004
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Luiz Carlos Gondim
Apoiador(es)
Indexadores DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO, EDUCAÇÃO (TECNOLOGIA), FACULDADE DE TECNOLOGIA - FATEC, SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (MUNICÍPIO), TECNOLOGIA, UNIDADE DE ENSINO
Etapa Atual Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 21/06/2024 - Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Tramitação

Data Descrição
19/03/2004 Publicado no Diário da Assembléia, página 11 em 19/03/2004
22/03/2004 Pauta de 1ª Sessão
26/03/2004 Pauta de 5ª Sessão
29/03/2004 Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CE - Comissão de Educação. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento.
30/03/2004 Entrada na Comissão CCJ
17/05/2004 Distribuído ao Deputado Eli Corrêa Filho
24/06/2004 Devolvido sem parecer
26/08/2004 Distribuído ao Deputado Alberto 'Turco Loco' Hiar
10/11/2004 Recebido com parecer do relator Alberto 'Turco Loco' Hiar contrário
15/04/2005 Distribuído ao Deputado Donisete Braga
05/05/2005 Concedida Vista Conjunta a Deputada Analice Fernandes, ao Deputado Donisete Braga e ao Deputado Milton Vieira
17/05/2005 APROVADO o parecer do relator na Comissão de Constituição e Justiça
19/05/2005 Recebido com parecer do relator Donisete Braga favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça
20/05/2005 Entrada na Comissão de Educação
31/05/2005 Distribuído ao Deputado José Bittencourt
07/06/2005 Devolvido sem parecer
13/06/2005 Distribuído ao Deputado Geraldo Lopes
28/06/2005 APROVADO o parecer do relator na Comissão de Educação
28/06/2005 Recebido com parecer do relator Geraldo Lopes favorável, pela Comissão de Educação
29/06/2005 Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento
05/07/2005 Publicado Requerimento, do Deputado Souza Santos, solicitando tramitação em regime de urgência. (DA p. 14)
11/07/2005 Distribuído ao Deputado Waldir Agnello
23/08/2005 APROVADO o parecer do relator na Comissão de Finanças e Orçamento
23/08/2005 Recebido com parecer do relator Waldir Agnello favorável, pela Comissão de Finanças e Orçamento
30/08/2005 Publicados: Parecer nº 2020/05, da CCJ ¿favorável à proposição; Parecer nº 2021/05, da CE¿favorável à proposição e Parecer nº 2022/05, da CFO¿favorável à proposição. (DA p. 14)
30/08/2005 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
21/06/2024 Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
19/05/2005 2020 / 2005 favorável favorável Donisete Braga Comissão de Constituição e Justiça  
28/06/2005 2021 / 2005 favorável favorável Geraldo Lopes Comissão de Educação  
23/08/2005 2022 / 2005 favorável favorável Waldir Agnello Comissão de Finanças e Orçamento  

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 05/07/2005 Req. Urgência Autoriza o Poder Executivo criar a Faculdade de Tecnologia de São José dos Campos, como unidade de ensino da CEETESP. Souza Santos  
Total: 1 ocorrência(s)

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