23/03/2004 |
Publicado no Diário da Assembléia, página 13 em 23/03/2004 |
24/03/2004 |
Pauta de 1ª Sessão |
30/03/2004 |
Pauta de 5ª Sessão |
31/03/2004 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CE - Comissão de Educação. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
01/04/2004 |
Entrada na Comissão CCJ |
17/05/2004 |
Distribuído ao Deputado Alberto 'Turco Loco' Hiar |
16/08/2004 |
Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento |
31/08/2004 |
Devolvido sem parecer |
27/10/2004 |
Distribuído ao Deputado José Bittencourt |
19/04/2005 |
Concedida Vista Conjunta ao Deputado Donisete Braga e ao Deputado Ricardo Trípoli |
26/04/2005 |
Concedida Vista Conjunta ao Deputado Adriano Diogo e ao Deputado Edson Aparecido |
05/05/2005 |
Concedida Vista Conjunta a Deputada Analice Fernandes, ao Deputado Donisete Braga e ao Deputado Milton Vieira |
20/05/2005 |
Recebido com voto em separado de Analice Fernandes contrário |
31/05/2005 |
Concedida Vista ao Deputado José Bittencourt |
21/06/2005 |
APROVADO o parecer do relator na Comissão de Constituição e Justiça |
21/06/2005 |
Recebido com parecer do relator José Bittencourt favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça |
21/06/2005 |
APROVADO o parecer do relator na Comissão de Constituição e Justiça |
23/06/2005 |
Publicado Requerimento, do Deputado Renato Simões, solicitando tramitação em regime de urgência. (DA p. 15) |
24/06/2005 |
Entrada na Comissão de Educação |
29/06/2005 |
Distribuído ao Deputado Geraldo Lopes |
16/08/2005 |
APROVADO o parecer do relator na Comissão de Educação |
16/08/2005 |
Entrada na CFO |
16/08/2005 |
Recebido com parecer do relator Geraldo Lopes favorável, pela Comissão de Educação |
17/08/2005 |
Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA |
17/08/2005 |
115ª Sessão Ordinária - aprovado o Requerimento de Urgência. |
22/08/2005 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
22/08/2005 |
Presidente solicita Relator Especial |
24/08/2005 |
Juntado pedido de R.E. |
29/08/2005 |
Designado como Relator Especial, o Deputado Renato Simões, pela comissão CFO |
17/02/2006 |
Recebido com parecer favorável, do relator especial Renato Simões, pela Comissão de Finanças e Orçamento |
21/02/2006 |
Publicados: Parecer nº 220/06, da CCJ-favorável à proposição; Parecer nº 221/06, da CE¿favorável à proposição e Parecer nº 222/06, da CFO¿favorável à proposição. (DA p. 11) |
21/02/2006 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
21/06/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |