Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 183 /2004

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 183 / 2004
Ementa Obriga a inclusão das disciplinas Sociologia e Filosofia no currículo escolar do ensino.
Data de Publicação 26/03/2004
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Enio Tatto
Apoiador(es)
Indexadores DISCIPLINA, EDUCAÇÃO, ENSINO, ENSINO MÉDIO, FILOSOFIA, OBRIGATORIEDADE
Etapa Atual Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 21/06/2024 - Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Tramitação

Data Descrição
26/03/2004 Publicado no Diário da Assembléia, página 14 em 26/03/2004
29/03/2004 Pauta de 1ª Sessão
02/04/2004 Pauta de 5ª Sessão
05/04/2004 Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CE - Comissão de Educação. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento.
06/04/2004 Entrada na Comissão CCJ
17/05/2004 Distribuído ao Deputado José Bittencourt
19/04/2005 Concedida Vista Conjunta ao Deputado Donisete Braga e ao Deputado Ricardo Trípoli
26/04/2005 Concedida Vista Conjunta ao Deputado Adriano Diogo e ao Deputado José Bittencourt
05/05/2005 Concedida Vista ao Deputado Milton Vieira
05/05/2005 Concedida Vista a Deputada Analice Fernandes
20/05/2005 Recebido com voto em separado de Analice Fernandes contrário
31/05/2005 Concedida Vista ao Deputado Edson Aparecido
20/06/2005 Recebido com parecer do relator José Bittencourt favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça
21/06/2005 APROVADO o parecer do relator na Comissão de Constituição e Justiça
24/06/2005 Entrada na Comissão de Educação
29/06/2005 Distribuído ao Deputado Roberto Felício
13/09/2005 APROVADO o parecer do relator na Comissão de Educação
13/09/2005 Recebido com parecer do relator Roberto Felício favorável, pela Comissão de Educação
19/09/2005 Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento
20/09/2005 Distribuído ao Deputado Mário Reali
18/10/2005 Concedida Vista Conjunta ao Deputado Mário Reali e ao Deputado Vaz de Lima
25/10/2005 Recebido com parecer do relator Mário Reali favorável, pela Comissão de Finanças e Orçamento
26/10/2005 APROVADO o parecer do relator na Comissão de Finanças e Orçamento
04/11/2005 Publicados: parecer nº 2964, de 2005 da CCJ - favorável; parecer nº 2965, de 2005 da CE - favorável , e parecer nº 2966, de 2005 da CFO - favorável . (DA p. 13)
04/11/2005 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
21/06/2024 Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
20/06/2005 2964 / 2005 favorável favorável José Bittencourt Comissão de Constituição e Justiça  
13/09/2005 2965 / 2005 favorável favorável Roberto Felício Comissão de Educação  
25/10/2005 2966 / 2005 favorável favorável Mário Reali Comissão de Finanças e Orçamento  

Proposituras Correlatas

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