26/03/2004 |
Publicado no Diário da Assembléia, página 14 em 26/03/2004 |
29/03/2004 |
Pauta de 1ª Sessão |
02/04/2004 |
Pauta de 5ª Sessão |
05/04/2004 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CE - Comissão de Educação. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
06/04/2004 |
Entrada na Comissão CCJ |
17/05/2004 |
Distribuído ao Deputado José Bittencourt |
19/04/2005 |
Concedida Vista Conjunta ao Deputado Donisete Braga e ao Deputado Ricardo Trípoli |
26/04/2005 |
Concedida Vista Conjunta ao Deputado Adriano Diogo e ao Deputado José Bittencourt |
05/05/2005 |
Concedida Vista ao Deputado Milton Vieira |
05/05/2005 |
Concedida Vista a Deputada Analice Fernandes |
20/05/2005 |
Recebido com voto em separado de Analice Fernandes contrário |
31/05/2005 |
Concedida Vista ao Deputado Edson Aparecido |
20/06/2005 |
Recebido com parecer do relator José Bittencourt favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça |
21/06/2005 |
APROVADO o parecer do relator na Comissão de Constituição e Justiça |
24/06/2005 |
Entrada na Comissão de Educação |
29/06/2005 |
Distribuído ao Deputado Roberto Felício |
13/09/2005 |
APROVADO o parecer do relator na Comissão de Educação |
13/09/2005 |
Recebido com parecer do relator Roberto Felício favorável, pela Comissão de Educação |
19/09/2005 |
Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento |
20/09/2005 |
Distribuído ao Deputado Mário Reali |
18/10/2005 |
Concedida Vista Conjunta ao Deputado Mário Reali e ao Deputado Vaz de Lima |
25/10/2005 |
Recebido com parecer do relator Mário Reali favorável, pela Comissão de Finanças e Orçamento |
26/10/2005 |
APROVADO o parecer do relator na Comissão de Finanças e Orçamento |
04/11/2005 |
Publicados: parecer nº 2964, de 2005 da CCJ - favorável; parecer nº 2965, de 2005 da CE - favorável , e parecer nº 2966, de 2005 da CFO - favorável . (DA p. 13) |
04/11/2005 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
21/06/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |