26/03/2004 |
Publicado no Diário da Assembléia, página 13 em 26/03/2004 |
29/03/2004 |
Pauta de 1ª Sessão |
02/04/2004 |
Pauta de 5ª Sessão |
05/04/2004 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CE - Comissão de Educação. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
06/04/2004 |
Entrada na Comissão CCJ |
17/05/2004 |
Distribuído ao Deputado Eli Corrêa Filho |
24/06/2004 |
Devolvido sem parecer |
26/08/2004 |
Distribuído ao Deputado Alberto 'Turco Loco' Hiar |
10/11/2004 |
Recebido com parecer do relator Alberto 'Turco Loco' Hiar contrário |
18/04/2005 |
Distribuído ao Deputado José Bittencourt |
05/05/2005 |
Devolvido sem parecer |
09/05/2005 |
Distribuído ao Deputado José Bittencourt |
20/05/2005 |
Devolvido sem parecer |
23/06/2005 |
Distribuído ao Deputado Giba Marson |
08/07/2005 |
Devolvido sem parecer |
18/08/2005 |
Distribuído a Deputada Analice Fernandes |
04/10/2005 |
Recebido com parecer do relator Analice Fernandes favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça |
05/10/2005 |
Aprovado o parecer da Deputada Analice Fernandes,favorável |
07/10/2005 |
Entrada na Comissão de Educação |
11/10/2005 |
Distribuído a Deputada Maria Lúcia Amary |
07/02/2006 |
Concedida Vista ao Deputado Roberto Felício |
30/03/2006 |
Devolvido sem parecer |
09/05/2006 |
APROVADO o parecer do relator na Comissão de Educação |
09/05/2006 |
Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento |
09/05/2006 |
Recebido com parecer do relator Maria Lúcia Amary favorável, pela Comissão de Educação |
10/05/2006 |
Distribuído: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
30/05/2006 |
Distribuído ao Deputado Mário Reali |
23/06/2006 |
Recebido com parecer do relator Mário Reali favorável |
29/08/2006 |
Concedida vista ao Deputado Vaz de Lima |
31/08/2006 |
Devolvido da vista |
12/09/2006 |
Concedida vista ao Deputado Renato Simões |
26/09/2006 |
Devolvido da vista |
23/02/2007 |
Publicado Requerimento, do Deputado José Carlos Stangarlini, solicitando designação de Relator Especial. (DA p.6) |
26/02/2007 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
27/02/2007 |
Publicado Requerimento, do Deputado José Carlos Stangarlini, solicitando tramitação em regime de urgência. (DA p.10) |
27/02/2007 |
Presidente solicita Relator Especial. |
01/03/2007 |
Juntado pedido de R.E. |
06/03/2007 |
Designado como Relator Especial, o Deputado Vaz de Lima, pela comissão CFO |
17/05/2007 |
Devolvido sem parecer |
17/05/2007 |
Designado como Relator Especial, o Deputado Samuel Moreira, pela comissão CFO |
18/06/2007 |
Recebido com parecer favorável, do relator especial Samuel Moreira, pela Comissão de Finanças e Orçamento |
22/06/2007 |
Publicados: Parecer nº 818/07, da CCJ ¿favorável à proposição; Parecer nº 819/07, da CE¿favorável à proposição e Parecer nº 820/07, de RE pela CFO, Deputado Samuel Moreira¿favorável à proposição. (DA p. 14) |
22/06/2007 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
21/06/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |