25/03/2004 |
Publicado no Diário da Assembléia, página 15 em 25/03/2004 |
26/03/2004 |
Pauta de 1ª Sessão |
01/04/2004 |
Pauta de 5ª Sessão |
05/04/2004 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CEP - Comissão de Economia e Planejamento. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
06/04/2004 |
Entrada na CCJ. |
15/05/2004 |
Publicado Requerimento, do autor, solicitando designação de Relator Especial. (DA p. 9) |
17/05/2004 |
Distribuído ao Deputado Vanderlei Siraque. |
17/05/2004 |
Comunicado o vencimento de prazo. |
19/05/2004 |
Presidente solicita RE pela C.C.J. |
01/07/2004 |
Recebido com parecer do relator Vanderlei Siraque favorável |
01/07/2004 |
Juntado o pedido de Relator Especial. |
04/08/2004 |
Designado Relator Especial o Deputado Vanderlei Siraque. |
09/09/2004 |
Recebido com parecer favorável, do relator especial Vanderlei Siraque, pela Comissão de Constituição e Justiça |
09/09/2004 |
Entrada na Comissão de Economia e Planejamento |
15/09/2004 |
Distribuído ao Deputado Eli Corrêa Filho |
31/03/2005 |
Recebido com parecer do relator Eli Corrêa Filho favorável, pela Comissão de Economia e Planejamento |
31/03/2005 |
APROVADO o parecer do relator na Comissão de Economia e Planejamento |
31/03/2005 |
Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento |
02/05/2005 |
Distribuído ao Deputado Paulo Sergio |
18/05/2005 |
Recebido com parecer do relator Paulo Sergio favorável, pela Comissão de Finanças e Orçamento |
24/05/2005 |
Concedida Vista ao Deputado Vitor Sapienza |
31/05/2005 |
Devolvido da vista |
04/06/2005 |
Publicado o requerimento do autor, solicitando designação de Relator Especial. (DA. p. 8) |
07/06/2005 |
APROVADO o parecer do relator na Comissão de Finanças e Orçamento |
23/06/2005 |
Publicados: Parecer nº 749/05, de RE pela CCJ, Deputado Vanderlei Siraque¿favorável à proposição; Parecer nº 750/05 da CEP¿favorável à proposição e Parecer nº 751/05, da CFO¿favorável à proposição. (DA p. 16) |
23/06/2005 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
17/08/2005 |
29ª Sessão Extraordinária-aprovado |
31/08/2005 |
Publicado Autógrafo nº 26.425 (DA p. 15) |
31/08/2005 |
Aguardando Sanção |
22/09/2005 |
Publicada Mensagem nº 113/05, do Senhor Governador do Estado, opondo Veto Total a este Pl. (DA p. 16).
|
23/09/2005 |
Distribuído (VETO): CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CEP - Comissão de Economia e Planejamento. |
26/09/2005 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
03/10/2005 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
03/10/2005 |
Presidente solicita Relator Especial. |
10/10/2005 |
Juntado pedido de R.E. |
17/10/2005 |
Designado como Relator Especial, o Deputado Geraldo Lopes, pela comissão CCJ |
21/10/2005 |
Recebido com parecer favorável ao projeto e contrário ao veto, do relator especial Geraldo Lopes, pela Comissão de Constituição e Justiça |
22/10/2005 |
Publicado Parecer nº 2.830/05, de RE pela CCJ, Deputado Geraldo Lopes, favorável ao Pl e contrário ao veto total oposto pelo Senhor Governador do Estado. (DA p.14/15) |
25/10/2005 |
158ª Sessão Ordinária - incluído na Ordem do Dia |
25/10/2005 |
CONSTANDO NA ORDEM DO DIA |
30/03/2011 |
11a. Sessão Ordinária - Levantada a sessão. |
07/05/2015 |
34a. Sessão Ordinária - Rejeitado o Projeto, mantido o Veto |
09/05/2015 |
Publicado despacho: I - Rejeitado o Projeto, mantido o veto. II - Arquive-se a proposição. (DA. pág. 10). |
12/05/2015 |
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, Ofício SGP nº 2132/2015, comunicando que na 34ª Sessão Ordinária, realizada em 7 de maio de 2015, esta Casa de Leis apreciou o veto oposto ao referido Projeto de lei, mantendo-o. |
06/06/2018 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.121 |
06/06/2018 |
Arquivo - Arquivado |