Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 221 /2004

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 221 / 2004
Ementa Obriga a instalação de sistema sensor e válvulas de bloqueio para detectar e prevenir vazamento de gás em todo o Estado.
Data de Publicação 07/04/2004
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Vanderlei Macris
Apoiador(es)
Indexadores GÁS, GÁS CANALIZADO, GÁS GLP, GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO - GLP, GÁS NATURAL, SENSOR
Etapa Atual Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 24/06/2024 - Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Tramitação

Data Descrição
07/04/2004 Publicado no Diário da Assembléia, página 12 em 07/04/2004
08/04/2004 Pauta de 1ª Sessão
16/04/2004 Pauta de 5ª Sessão
19/04/2004 Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CSP - Comissão de Segurança Pública. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento.
20/04/2004 Entrada na Comissão CCJ
17/05/2004 Distribuído ao Deputado Alberto 'Turco Loco' Hiar
04/08/2004 Recebido com parecer do relator Alberto 'Turco Loco' Hiar favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça
04/08/2004 APROVADO o parecer do relator na Comissão de Constituição e Justiça
09/08/2004 Entrada na Comissão de Segurança Pública
16/08/2004 Distribuído ao Deputado Ubiratan Guimarães
20/10/2004 Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento
20/10/2004 Recebido com parecer do relator Ubiratan Guimarães favorável, pela Comissão de Segurança Pública
20/10/2004 Aprovado o parecer do Deputado Ubiratan Guimarães,favorável
02/03/2005 Distribuído ao Deputado Mário Reali
08/04/2005 Devolvido sem parecer
03/05/2005 Distribuído ao Deputado Jorge Caruso
24/05/2005 APROVADO o parecer do relator na Comissão de Finanças e Orçamento
24/05/2005 Recebido com parecer do relator Jorge Caruso favorável, pela Comissão de Finanças e Orçamento
31/05/2005 Publicado Pareceres nºs: 424/05, do Deputado Alberto "Turco Loco" Hiar relator pela CCJ; 425/05, do Deputado Ubiratan Guimarães relator pela CSP e 426/05, do Deputado Jorge Caruso relator pela CFO, todos favoráveis. D.A. p. 15.
31/05/2005 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
10/06/2005 Publicado Requerimento, do Deputado Ricardo Trípoli, solicitando tramitação em regime de urgência. (DA p. 17)
13/12/2011 Publicado despacho: Junte-se o Pl nº 110811/ ao Pl nº 221/04, nos termos do artigo 179, da XIV CRI. (DA p. 23)
13/12/2011 Anexado o Projeto de lei 1108/2011.
24/06/2024 Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
04/08/2004 424 / 2005 favorável favorável Alberto 'Turco Loco' Hiar Comissão de Constituição e Justiça  
20/10/2004 425 / 2005 favorável favorável Ubiratan Guimarães Comissão de Segurança Pública  
24/05/2005 426 / 2005 favorável favorável Jorge Caruso Comissão de Finanças e Orçamento  

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 10/06/2005 Req. Urgência Ricardo Trípoli  
Total: 1 ocorrência(s)
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