25/03/2004 |
Publicado no Diário da Assembléia, página 16 em 25/03/2004 |
26/03/2004 |
Pauta de 1ª Sessão |
01/04/2004 |
Pauta de 5ª Sessão |
02/04/2004 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CE - Comissão de Educação. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
06/04/2004 |
Entrada na Comissão CCJ |
17/05/2004 |
Distribuído ao Deputado Eli Corrêa Filho |
24/06/2004 |
Devolvido sem parecer |
26/08/2004 |
Distribuído ao Deputado Alberto 'Turco Loco' Hiar |
10/11/2004 |
Recebido com parecer do relator Alberto 'Turco Loco' Hiar contrário |
18/04/2005 |
Distribuído ao Deputado Baleia Rossi |
31/05/2005 |
Concedida Vista ao Deputado Edson Aparecido |
14/06/2005 |
Concedida Vista a Deputada Analice Fernandes |
28/06/2005 |
Concedida Vista Conjunta ao Deputado José Bittencourt e ao Deputado Milton Vieira |
02/08/2005 |
Aprovado o parecer do Deputado Baleia Rossi,favorável |
02/08/2005 |
Recebido com parecer do relator Baleia Rossi favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça |
05/08/2005 |
Entrada na Comissão de Educação |
11/08/2005 |
Distribuído ao Deputado Geraldo Lopes |
13/09/2005 |
APROVADO o parecer do relator na Comissão de Educação |
13/09/2005 |
Recebido com parecer do relator Geraldo Lopes favorável, pela Comissão de Educação |
14/09/2005 |
Distribuído: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
14/09/2005 |
Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento |
20/09/2005 |
Distribuído ao Deputado Waldir Agnello |
04/10/2005 |
APROVADO o parecer do relator na Comissão de Finanças e Orçamento |
04/10/2005 |
Recebido com parecer do relator Waldir Agnello favorável, pela Comissão de Finanças e Orçamento |
19/10/2005 |
Publicados: Parecer nº 2.774/05, da CCJ ¿favorável à proposição; Parecer nº 2.775/05, da CE¿favorável à proposição e Parecer nº 2.776/05, da CFO¿favorável à proposição. (DA p. 18 e 19) |
19/10/2005 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
21/06/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |