Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 184 /2004

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 184 / 2004
Transformado em Norma Lei nº 12.365 / 2006
Ementa Institui o "Dia do Reservatório Billings".
Data de Publicação 27/03/2004
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Giba Marson
Apoiador(es)
Indexadores CALENDÁRIO OFICIAL, DATA COMEMORATIVA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 30/09/2009 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.053

Tramitação

Data Descrição
29/03/2004 Publicado no Diário da Assembléia, página 11 em 27/03/2004
30/03/2004 Pauta de 1ª Sessão
05/04/2004 Pauta de 5ª Sessão
06/04/2004 Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CDMA - Comissão de Defesa do Meio Ambiente.
07/04/2004 Entrada na Comissão CCJ
17/05/2004 Distribuído ao Deputado Valdomiro Lopes
27/05/2004 Recebido com parecer do relator Valdomiro Lopes favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça
02/06/2004 APROVADO o parecer do relator na Comissão de Constituição e Justiça
04/06/2004 Entrada na Comissão de Defesa do Meio Ambiente
09/06/2004 Distribuído a Deputada Ana do Carmo
23/11/2004 Recebido com parecer do relator Ana do Carmo favorável, pela Comissão de Defesa do Meio Ambiente
24/11/2004 APROVADO o parecer do relator na Comissão de Defesa do Meio Ambiente
26/11/2004 Publicados: Parecer nº 1.607/04, da CCJ-favorável à proposição e Parecer nº 1.608/04, da CDMA- favorável à proposição. (DA p. 11)
26/11/2004 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
28/03/2006 11ª Sessão Extraordinária - aprovado.
13/04/2006 Publicado Autógrafo nº 26.827. (DA p. 9)
13/04/2006 Aguardando Sanção
28/04/2006 Publicada a Lei nº 12.365, de 27 de abril de 2006. (DOE p.1)
28/04/2006 Convertido na Lei nº 12.365, de 27 de abril de 2006
05/05/2006 Arquive-se.
30/09/2009 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.053

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
27/05/2004 1607 / 2004 favorável favorável Valdomiro Lopes Comissão de Constituição e Justiça  
23/11/2004 1608 / 2004 favorável favorável Ana do Carmo Comissão de Defesa do Meio Ambiente  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 13/04/2006 Autógrafo 26827 Autógrafo ao Projeto de lei numero 0184/2004  
2 28/04/2006 Lei 12365 Governador  
3 30/03/2006 Minuta de Autógrafo 184 Minuta  
4 12/04/2006 Ofício 3224 Ofício ao Projeto de lei numero 0184/2004  
Total: 4 ocorrência(s)
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