| 03/04/2004 |
Publicado no Diário da Assembléia, página 9 em 03/04/2004 |
| 06/04/2004 |
Pauta de 1ª Sessão |
| 14/04/2004 |
Pauta de 5ª Sessão |
| 15/04/2004 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CE - Comissão de Educação. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
| 16/04/2004 |
Entrada na Comissão CCJ |
| 17/05/2004 |
Distribuído ao Deputado Eli Corrêa Filho |
| 24/06/2004 |
Devolvido sem parecer |
| 04/05/2005 |
Distribuído ao Deputado Roberto Morais |
| 07/06/2005 |
Recebido com parecer do relator Roberto Morais favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça |
| 07/06/2005 |
APROVADO o parecer do relator na Comissão de Constituição e Justiça |
| 09/06/2005 |
Entrada na Comissão de Educação |
| 13/06/2005 |
Distribuído ao Deputado Roberto Felício |
| 13/09/2005 |
APROVADO o parecer do relator na Comissão de Educação |
| 13/09/2005 |
Recebido com parecer do relator Roberto Felício favorável, pela Comissão de Educação |
| 19/09/2005 |
Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento |
| 20/09/2005 |
Distribuído ao Deputado Vaz de Lima |
| 25/10/2005 |
Recebido com parecer do relator Vaz de Lima favorável ao projeto com a emenda apresentada, pela Comissão de Finanças e Orçamento |
| 26/10/2005 |
APROVADO o parecer do relator na Comissão de Finanças e Orçamento |
| 04/11/2005 |
Publicados: parecer nº 2967, de 2005 da CCJ - favorável ; parecer nº 2968, de 2005 da CE - favorável e parecer nº 2969, de 2005 da CFO - favorável com emenda. (DA p. 13) |
| 04/11/2005 |
PRONTO PARA ORDEM DO DIA. |
| 21/06/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |