Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 234 /2004

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 234 / 2004
Ementa Institui o Núcleo de Estudos e Proteção à Cidadania Homossexual.
Data de Publicação 15/04/2004
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Italo Cardoso , Ana Martins , Beth Sahão , José Zico Prado , Marcelo Candido , Maria Lúcia Prandi , Mário Reali , Nivaldo Santana , Renato Simões , Roberto Felício , Sebastião Almeida , Sebastião Arcanjo , Simão Pedro
Apoiador(es)
Indexadores CIDADANIA, ESTUDO, HOMOSSEXUAL, NÚCLEO, PROTEÇÃO
Etapa Atual Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 24/06/2024 - Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Tramitação

Data Descrição
15/04/2004 Publicado no Diário da Assembléia, página 15 em 15/04/2004
16/04/2004 Pauta de 1ª Sessão
23/04/2004 Pauta de 5ª Sessão
26/04/2004 Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CDH - Comissão de Direitos Humanos. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento.
27/04/2004 Entrada na Comissão CCJ
17/05/2004 Distribuído ao Deputado Baleia Rossi
11/08/2004 Devolvido sem parecer
26/08/2004 Distribuído ao Deputado José Bittencourt
15/04/2005 Distribuído ao Deputado Donisete Braga
04/10/2005 Recebido com parecer do relator Donisete Braga favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça
05/10/2005 Aprovado o parecer do Deputado Donisete Braga,favorável
07/10/2005 Entrada na Comissão de Direitos Humanos
11/10/2005 Distribuído a Deputada Ana Martins
11/10/2005 Distribuído a Deputada Ana Martins
17/11/2005 APROVADO o parecer do relator na Comissão de Direitos Humanos
17/11/2005 Recebido com parecer do relator Ana Martins favorável, pela Comissão de Direitos Humanos
18/11/2005 Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento
07/02/2006 Distribuído ao Deputado Waldir Agnello
27/03/2006 Devolvido sem parecer
28/03/2006 Distribuído ao Deputado Vaz de Lima
05/04/2006 Devolvido sem parecer
06/04/2006 Distribuído ao Deputado Arnaldo Jardim
23/05/2006 Concedida Vista Conjunta ao Deputado Mário Reali e ao Deputado Waldir Agnello
30/05/2006 APROVADO o parecer do relator na Comissão de Finanças e Orçamento
30/05/2006 Recebido com parecer do relator Arnaldo Jardim favorável, pela Comissão de Finanças e Orçamento
07/06/2006 Publicados: Parecer nº 1086/06, da CCJ ¿favorável à proposição; Parecer nº 1087/06, da CDH¿favorável à proposição e Parecer nº 1088/06, da CFO¿favorável à proposição. (DA p. 17/18)
07/06/2006 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
24/06/2024 Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
04/10/2005 1086 / 2006 favorável favorável Donisete Braga Comissão de Constituição e Justiça  
17/11/2005 1087 / 2006 favorável favorável Ana Martins Comissão de Direitos Humanos  
30/05/2006 1088 / 2006 favorável favorável Arnaldo Jardim Comissão de Finanças e Orçamento  

Proposituras Correlatas

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