27/04/2004 |
Publicado no Diário da Assembléia, página 14 em 27/04/2004 |
28/04/2004 |
Pauta de 1ª Sessão |
04/05/2004 |
Pauta de 5ª Sessão |
05/05/2004 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CEP - Comissão de Economia e Planejamento. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
06/05/2004 |
Entrada na Comissão CCJ |
04/05/2005 |
Distribuído ao Deputado Baleia Rossi |
13/05/2005 |
Recebido com parecer do relator Baleia Rossi favorável |
14/06/2005 |
Concedida Vista ao Deputado Milton Vieira |
09/08/2005 |
Aprovado o parecer do Deputado Baleia Rossi,favorável |
09/08/2005 |
Recebido com parecer do relator Baleia Rossi , pela Comissão de Constituição e Justiça |
11/08/2005 |
Entrada na Comissão de Economia e Planejamento |
05/09/2005 |
Distribuído ao Deputado Mauro Bragato |
15/09/2005 |
Recebido com parecer do relator Mauro Bragato favorável |
15/12/2005 |
APROVADO o parecer do relator na Comissão de Economia e Planejamento |
16/12/2005 |
Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento |
07/02/2006 |
Distribuído ao Deputado Vaz de Lima |
02/03/2006 |
Recebido com parecer do relator Vaz de Lima favorável |
07/03/2006 |
APROVADO o parecer do relator na Comissão de Finanças e Orçamento |
21/03/2006 |
Publicados: Parecer nº 479/06, da CCJ ¿favorável à proposição; Parecer nº 480/06, da CEP¿favorável à proposição e Parecer nº 481/06, da CFO¿favorável à proposição. (DA p. 13) |
21/03/2006 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
24/06/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |