07/05/2004 |
Publicado no Diário da Assembléia, página 28 em 07/05/2004 |
10/05/2004 |
Pauta de 1ª Sessão |
14/05/2004 |
Pauta de 5ª Sessão |
17/05/2004 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CE - Comissão de Educação. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
18/05/2004 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
14/06/2004 |
Distribuído ao Deputado José Bittencourt |
19/04/2005 |
Concedida Vista ao Deputado Ricardo Trípoli |
04/06/2005 |
Recebido com parecer do relator José Bittencourt favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça |
14/06/2005 |
APROVADO o parecer do relator na Comissão de Constituição e Justiça |
16/06/2005 |
Entrada na Comissão de Educação |
21/06/2005 |
Distribuído ao Deputado Geraldo Lopes |
16/08/2005 |
APROVADO o parecer do relator na Comissão de Educação |
16/08/2005 |
Entrada na CFO |
16/08/2005 |
Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento |
16/08/2005 |
Recebido com parecer do relator Geraldo Lopes favorável, pela Comissão de Educação |
30/08/2005 |
Distribuído ao Deputado Jorge Caruso |
27/09/2005 |
Recebido com parecer do relator Jorge Caruso favorável |
04/10/2005 |
Concedida Vista ao Deputado Vaz de Lima |
18/10/2005 |
Devolvido da vista |
10/11/2005 |
Recebido com voto em separado de Vitor Sapienza contrário |
22/11/2005 |
Concedida Vista ao Deputado Mário Reali |
24/11/2005 |
Publicado Requerimento, do autor, solicitando designação de Relator Especial. (DA p. 116) |
24/11/2005 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
25/11/2005 |
Presidente solicita Relator Especial. |
19/12/2005 |
Devolvido da vista |
21/12/2005 |
Recebido com parecer do relator Vitor Sapienza favorável ao projeto com emenda, pela Comissão de Finanças e Orçamento |
21/12/2005 |
Aprovado como parecer o Voto em Separado do Deputado Vitor Sapienza, favorável ao projeto com emenda |
21/12/2005 |
APROVADO o parecer do relator na Comissão de Finanças e Orçamento |
08/02/2006 |
Publicados: Parecer nº 109/06, da CCJ-favorável à proposição; Parecer nº 110/06, da CE¿favorável à proposição e Parecer nº 111/06, da CFO¿ aprovado voto em separado do Deputado Vitor Sapienza, convertido em parecer nos termos do § 5º, do artigo 56 da XII CRI- favorável à proposição, com emenda. (DA p. 11) |
08/02/2006 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
24/06/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |