14/05/2004 |
Publicado no Diário da Assembléia, página 9 em 14/05/2004 |
17/05/2004 |
Pauta de 1ª Sessão |
24/05/2004 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CE - Comissão de Educação. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
25/05/2004 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
14/06/2004 |
Distribuído ao Deputado José Bittencourt |
19/04/2005 |
Concedida Vista ao Deputado Ricardo Trípoli |
21/06/2005 |
APROVADO o parecer do relator na Comissão de Constituição e Justiça |
21/06/2005 |
Recebido com parecer do relator José Bittencourt favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça |
21/06/2005 |
APROVADO o parecer do relator na Comissão de Constituição e Justiça |
24/06/2005 |
Entrada na Comissão de Educação |
29/06/2005 |
Distribuído ao Deputado Roberto Felício |
13/09/2005 |
APROVADO o parecer do relator na Comissão de Educação |
13/09/2005 |
Recebido com parecer do relator Roberto Felício favorável, pela Comissão de Educação |
14/09/2005 |
Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento |
20/09/2005 |
Distribuído ao Deputado Mário Reali |
18/10/2005 |
APROVADO o parecer do relator na Comissão de Finanças e Orçamento |
18/10/2005 |
Recebido com parecer do relator Mário Reali favorável, pela Comissão de Finanças e Orçamento |
27/10/2005 |
Publicados: Parecer nº 2.873/05, da CCJ ¿favorável à proposição; Parecer nº 2.874/05, da CE¿favorável à proposição e Parecer nº 2.875/05, da CFO¿favorável à proposição. (DA p. 17) |
27/10/2005 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
24/06/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |