15/05/2004 |
Publicado no Diário da Assembléia, página 11 em 15/05/2004 |
18/05/2004 |
Pauta de 1ª Sessão |
22/05/2004 |
Pauta de 5ª Sessão |
25/05/2004 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CE - Comissão de Educação. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
26/05/2004 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
14/06/2004 |
Distribuído ao Deputado Eli Corrêa Filho |
24/06/2004 |
Devolvido sem parecer |
26/08/2004 |
Distribuído ao Deputado José Bittencourt |
26/08/2004 |
Publicado Requerimento, do autor, solicitando designação de Relator Especial. (DA p. 9) |
26/08/2004 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
27/08/2004 |
Presidente solicita R.E. |
03/09/2004 |
Juntado pedido de R.E. |
10/09/2004 |
Designado como Relator Especial, o Deputado Jorge Caruso, pela comissão CCJ |
25/11/2004 |
Entrada na Comissão de Educação |
25/11/2004 |
Recebido com parecer favorável, do relator especial Jorge Caruso, pela Comissão de Constituição e Justiça |
02/12/2004 |
Distribuído a Deputada Maria Lúcia Prandi |
16/02/2005 |
Devolvido sem parecer |
17/02/2005 |
Distribuído a Deputada Maria Lúcia Amary |
12/04/2005 |
Distribuído ao Deputado Carlinhos Almeida |
30/05/2005 |
Devolvido sem parecer |
31/05/2005 |
Distribuído ao Deputado Roberto Felício |
30/06/2005 |
Recebido com parecer do relator Roberto Felício favorável |
16/08/2005 |
APROVADO o parecer do relator na Comissão de Educação |
16/08/2005 |
Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento |
16/08/2005 |
Recebido com parecer do relator Roberto Felício favorável, pela Comissão de Educação |
30/08/2005 |
Distribuído ao Deputado Enio Tatto |
15/10/2005 |
Recebido com parecer do relator Enio Tatto favorável, pela Comissão de Finanças e Orçamento |
18/10/2005 |
APROVADO o parecer do relator na Comissão de Finanças e Orçamento |
27/10/2005 |
Publicados: Parecer nº 2.876/05, de RE pela CCJ, Deputado Jorge Caruso¿favorável à proposição; Parecer nº 2.877/05 da CE¿favorável à proposição e Parecer nº 2.878/05, da CFO¿favorável à proposição. (DA p. 17) |
27/10/2005 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
24/06/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |