| 21/05/2004 |
Publicado no Diário da Assembléia, página 10 em 21/05/2004 |
| 22/05/2004 |
Pauta de 1ª Sessão |
| 29/05/2004 |
Pauta de 5ª Sessão |
| 31/05/2004 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CET - Comissão de Esportes e Turismo. |
| 01/06/2004 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
| 14/06/2004 |
Distribuído ao Deputado Eli Corrêa Filho |
| 24/06/2004 |
Devolvido sem parecer |
| 26/08/2004 |
Distribuído ao Deputado Alberto 'Turco Loco' Hiar |
| 08/12/2004 |
Recebido com parecer do relator Alberto 'Turco Loco' Hiar favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça |
| 08/12/2004 |
APROVADO o parecer do relator na Comissão de Constituição e Justiça |
| 09/12/2004 |
Entrada na Comissão de Esportes e Turismo |
| 14/12/2004 |
Distribuído ao Deputado Wagner Salustiano |
| 17/05/2005 |
Recebido com parecer do relator Wagner Salustiano favorável |
| 01/09/2005 |
Distribuído ao Deputado Enio Tatto |
| 06/09/2005 |
Devolvido sem parecer |
| 28/09/2005 |
Distribuído ao Deputado Alberto 'Turco Loco' Hiar |
| 07/12/2005 |
APROVADO o parecer do relator na Comissão de Esportes e Turismo |
| 07/12/2005 |
Recebido com parecer do relator Alberto 'Turco Loco' Hiar favorável, pela Comissão de Esportes e Turismo |
| 14/12/2005 |
Publicados: Parecer nº 3.354/05, da CCJ-favorável à proposição e Parecer nº 3.355/05, da CET- favorável à proposição. (DA p. 14) |
| 14/12/2005 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
| 24/06/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |