20/05/2004 |
Publicado no Diário da Assembléia, página 15 em 20/05/2004 |
21/05/2004 |
Pauta de 1ª Sessão |
27/05/2004 |
Pauta de 5ª Sessão |
31/05/2004 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CE - Comissão de Educação. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
01/06/2004 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
14/06/2004 |
Distribuído ao Deputado Alberto 'Turco Loco' Hiar |
31/08/2004 |
Devolvido sem parecer |
27/10/2004 |
Distribuído ao Deputado Eli Corrêa Filho |
25/11/2004 |
Devolvido sem parecer |
18/04/2005 |
Distribuído ao Deputado Baleia Rossi |
26/04/2005 |
Devolvido sem parecer |
06/05/2005 |
Distribuído ao Deputado Vinícius Camarinha |
21/06/2005 |
APROVADO o parecer do relator na Comissão de Constituição e Justiça |
21/06/2005 |
Recebido com parecer do relator Vinícius Camarinha favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça |
21/06/2005 |
APROVADO o parecer do relator na Comissão de Constituição e Justiça |
24/06/2005 |
Entrada na Comissão de Educação |
29/06/2005 |
Distribuído ao Deputado Roberto Felício |
16/08/2005 |
APROVADO o parecer do relator na Comissão de Educação |
16/08/2005 |
Entrada na CFO |
16/08/2005 |
Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento |
16/08/2005 |
Recebido com parecer do relator Roberto Felício favorável, pela Comissão de Educação |
01/09/2005 |
Distribuído ao Deputado Jorge Caruso |
13/12/2005 |
APROVADO o parecer do relator na Comissão de Finanças e Orçamento |
13/12/2005 |
Recebido com parecer do relator Jorge Caruso favorável, pela Comissão de Finanças e Orçamento |
08/02/2006 |
Publicados: Parecer nº 112/06, da CCJ-favorável à proposição; Parecer nº 113/06, da CE¿favorável à proposição e Parecer nº 114/06, da CFO¿favorável à proposição. (DA p. 12) |
08/02/2006 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
24/06/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |