| 25/05/2004 |
Publicado no Diário da Assembléia, página 14 em 25/05/2004 |
| 26/05/2004 |
Pauta de 1ª Sessão |
| 01/06/2004 |
Pauta de 5ª Sessão |
| 02/06/2004 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CCCT - Comissão de Cultura,Ciência e Tecnologia. |
| 03/06/2004 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
| 14/06/2004 |
Distribuído ao Deputado Baleia Rossi |
| 01/12/2004 |
Recebido com parecer do relator Baleia Rossi favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça |
| 01/12/2004 |
APROVADO o parecer do relator na Comissão de Constituição e Justiça |
| 03/12/2004 |
Entrada na Comissão de Cultura,Ciência e Tecnologia |
| 07/12/2004 |
Distribuído ao Deputado Simão Pedro |
| 22/03/2005 |
Recebido com parecer do relator Simão Pedro favorável |
| 12/04/2005 |
Distribuído ao Deputado Orlando Morando |
| 14/04/2005 |
Devolvido sem parecer |
| 19/04/2005 |
Distribuído ao Deputado Jonas Donizette |
| 18/05/2005 |
Recebido com parecer do relator Jonas Donizette favorável, pela Comissão de Cultura,Ciência e Tecnologia |
| 18/05/2005 |
APROVADO o parecer do relator na Comissão de Cultura,Ciência e Tecnologia |
| 25/05/2005 |
Publicado Pareceres nºs.: 394/05, do Deputado Baleia Rossi relator pela CCJ e 395/05, do Deputado Jonas Donizette relator pela CCCT, ambos favoráveis. D.A. p. 12. |
| 25/05/2005 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA. |
| 24/06/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |