Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 349 /2004

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 349 / 2004
Ementa Cria o ICPEA-USP - Instituto de Ciências Políticas, Estratégia e Artes, da Universidade de São Paulo, em Ribeirão Preto.
Data de Publicação 22/05/2004
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Adilson Barroso
Apoiador(es)
Indexadores EDUCAÇÃO, ENSINO SUPERIOR
Etapa Atual Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 24/06/2024 - Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Tramitação

Data Descrição
20/05/2004 Publicado no Diário da Assembléia, página 15 em 22/05/2004
22/05/2004 Pauta 1ª Sessão
29/05/2004 Pauta de 5ª Sessão
01/06/2004 Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CE - Comissão de Educação. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento.
04/06/2004 Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
10/08/2004 Distribuído ao Deputado Eli Corrêa Filho
18/08/2004 Devolvido sem parecer
26/08/2004 Distribuído ao Deputado Alberto 'Turco Loco' Hiar
10/11/2004 Recebido com parecer do relator Alberto 'Turco Loco' Hiar contrário
19/11/2004 Publicado Requerimento, do autor, solicitando designação de Relator Especial. (DA p. 9)
19/11/2004 Comunicado Vencimento do Prazo
25/11/2004 Juntado pedido de R.E.
29/11/2004 Designado como Relator Especial, o Deputado Edson Aparecido, pela comissão CCJ
01/12/2004 Devolvido sem parecer
03/12/2004 Designado como Relator Especial, o Deputado José Bittencourt, pela comissão CCJ
08/03/2005 Recebido com parecer favorável, do relator especial José Bittencourt, pela Comissão de Constituição e Justiça
09/03/2005 Distribuído ao Deputado Geraldo Lopes
09/03/2005 Entrada na Comissão de Educação
08/04/2005 Distribuído ao Deputado Geraldo Lopes
15/04/2005 Recebido com parecer do relator Geraldo Lopes favorável
17/05/2005 APROVADO o parecer do relator na Comissão de Educação
17/05/2005 Recebido com parecer do relator Geraldo Lopes favorável, pela Comissão de Educação
18/05/2005 Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento
24/05/2005 Distribuído ao Deputado Vitor Sapienza
10/06/2005 Recebido com parecer do relator Vitor Sapienza favorável
14/06/2005 Concedida Vista ao Deputado Roberto Engler.
06/08/2005 Publicado Requerimento, do autor, solicitando designação de Relator Especial. (DA p. 10)
10/08/2005 Devolvido da vista
16/08/2005 Concedida Vista ao Deputado Mário Reali
22/08/2005 Comunicado Vencimento do Prazo
22/08/2005 Presidente solicita Relator Especial
25/08/2005 Devolvido da vista
05/09/2005 Designado como Relator Especial, o Deputado Gilson de Souza, pela comissão CFO
19/10/2005 Recebido com parecer favorável, do relator especial Gilson de Souza, pela Comissão de Finanças e Orçamento
22/10/2005 Publicados: Parecer nº 2.819/05, de RE pela CCJ, Deputado José Bittencourt¿favorável à proposição; Parecer nº 2.820/05, da CE¿favorável à proposição e Parecer nº 2.820/05, de RE pela CFO, Deputado Gilson de Souza¿favorável à proposição. (DA p. 14)
22/10/2005 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
30/03/2006 Publicado requerimento, do autor, solicitando a inclusão deste PL na Ordem do Dia. (DA p. 15)
24/06/2024 Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
08/03/2005 2819 / 2005 favorável favorável José Bittencourt Comissão de Constituição e Justiça  
17/05/2005 2820 / 2005 favorável favorável Geraldo Lopes Comissão de Educação  
19/10/2005 2821 / 2005 favorável favorável Gilson de Souza Comissão de Finanças e Orçamento  

Proposituras Correlatas

Voltar