| 11/05/2004 |
Devolvido com cota da Relatora, Deputada Maria Lúcia Prandi, solicitando favorável |
| 21/05/2004 |
Publicado no Diário da Assembléia, página 10 em 21/05/2004 |
| 22/05/2004 |
Pauta de 1ª Sessão |
| 08/06/2004 |
Propositura resultante do Processo RGL 1073/2004 |
| 13/12/2007 |
Distribuído: CE - Comissão de Educação, Nos termos do artigo 287, e para fins do disposto no artigo 33, inciso II, da XIII CRI. |
| 14/04/2008 |
Ao STAM, para providências cabíveis. |
| 18/04/2008 |
Publicado despacho: Arquive-se a Moção, em virtude da perda superveniente do objeto.(DA p.22)-ARQUIVADO |
| 28/04/2008 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.07.002 |