27/05/2004 |
Publicado no Diário da Assembléia, página 18 em 27/05/2004 |
28/05/2004 |
Pauta de 1ª Sessão |
03/06/2004 |
Pauta de 5ª Sessão |
04/06/2004 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CE - Comissão de Educação. |
08/06/2004 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
10/08/2004 |
Distribuído ao Deputado Eli Corrêa Filho |
18/08/2004 |
Devolvido sem parecer |
26/08/2004 |
Distribuído ao Deputado Baleia Rossi |
02/09/2004 |
Devolvido sem parecer |
21/10/2004 |
Publicado: Requerimento do Deputado Vaz de Lima solicitando designação de Relator Especial. (D.A. página 12) |
21/10/2004 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
22/10/2004 |
Presidente solicita Relator Especial |
25/10/2004 |
Juntado pedido de R.E. |
27/10/2004 |
Designado como Relator Especial, o Deputado Alberto 'Turco Loco' Hiar, pela comissão CCJ |
10/11/2004 |
Entrada na Comissão de Educação |
10/11/2004 |
Recebido com parecer favorável, do relator especial Alberto 'Turco Loco' Hiar, pela Comissão de Constituição e Justiça |
11/11/2004 |
Distribuído a Deputada Maria Lúcia Prandi |
16/02/2005 |
Devolvido sem parecer |
17/02/2005 |
Distribuído ao Deputado José Carlos Stangarlini |
08/09/2005 |
Devolvido sem parecer |
13/09/2005 |
Distribuído ao Deputado Geraldo Lopes |
25/10/2005 |
APROVADO o parecer do relator na Comissão de Educação |
25/10/2005 |
Recebido com parecer do relator Geraldo Lopes favorável, pela Comissão de Educação |
01/11/2005 |
Publicados: Parecer nº 2.910/05, de RE pela CCJ, Deputado alberto "Turco Loco" Hiar-favorável à proposição e Parecer nº 2.911/05, da CE- favorável à proposição. (DA p. 16) |
01/11/2005 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
02/02/2007 |
Publicado Requerimento, do Deputado Ricardo Trípoli, solicitando tramitação em regime de urgência. (DA p.8) |
24/06/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |