Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 358 /2004

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 358 / 2004
Ementa Institui programa de parceria entre o Governo do Estado, instituições ligadas à área de ensino e entidades representativas de negros para a criação de cursos de pós-graduação voltados exclusivamente a estudantes dessa raça.
Data de Publicação 27/05/2004
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Maria Lúcia Amary
Apoiador(es)
Indexadores AÇÃO AFIRMATIVA, EDUCAÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA, NEGRO, RACISMO
Etapa Atual Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 24/06/2024 - Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Tramitação

Data Descrição
27/05/2004 Publicado no Diário da Assembléia, página 18 em 27/05/2004
28/05/2004 Pauta de 1ª Sessão
03/06/2004 Pauta de 5ª Sessão
04/06/2004 Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CE - Comissão de Educação.
08/06/2004 Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
10/08/2004 Distribuído ao Deputado Eli Corrêa Filho
18/08/2004 Devolvido sem parecer
26/08/2004 Distribuído ao Deputado Baleia Rossi
02/09/2004 Devolvido sem parecer
21/10/2004 Publicado: Requerimento do Deputado Vaz de Lima solicitando designação de Relator Especial. (D.A. página 12)
21/10/2004 Comunicado Vencimento do Prazo
22/10/2004 Presidente solicita Relator Especial
25/10/2004 Juntado pedido de R.E.
27/10/2004 Designado como Relator Especial, o Deputado Alberto 'Turco Loco' Hiar, pela comissão CCJ
10/11/2004 Entrada na Comissão de Educação
10/11/2004 Recebido com parecer favorável, do relator especial Alberto 'Turco Loco' Hiar, pela Comissão de Constituição e Justiça
11/11/2004 Distribuído a Deputada Maria Lúcia Prandi
16/02/2005 Devolvido sem parecer
17/02/2005 Distribuído ao Deputado José Carlos Stangarlini
08/09/2005 Devolvido sem parecer
13/09/2005 Distribuído ao Deputado Geraldo Lopes
25/10/2005 APROVADO o parecer do relator na Comissão de Educação
25/10/2005 Recebido com parecer do relator Geraldo Lopes favorável, pela Comissão de Educação
01/11/2005 Publicados: Parecer nº 2.910/05, de RE pela CCJ, Deputado alberto "Turco Loco" Hiar-favorável à proposição e Parecer nº 2.911/05, da CE- favorável à proposição. (DA p. 16)
01/11/2005 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
02/02/2007 Publicado Requerimento, do Deputado Ricardo Trípoli, solicitando tramitação em regime de urgência. (DA p.8)
24/06/2024 Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
10/11/2004 2910 / 2005 favorável favorável Alberto 'Turco Loco' Hiar Comissão de Constituição e Justiça  
25/10/2005 2911 / 2005 favorável favorável Geraldo Lopes Comissão de Educação  

Documentos Acessórios

Localizar Documento

  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 02/02/2007 Req. Urgência Ricardo Trípoli  
Total: 1 ocorrência(s)

Proposituras Correlatas

Voltar