Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 364 /2004

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 364 / 2004
Transformado em Norma Lei nº 12.462 / 2006
Ementa Dá a denominação de "Professor José Edson Martins Gomes" à Escola Estadual Bel Jardim, em Osasco.
Data de Publicação 28/05/2004
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Emídio de Souza
Apoiador(es)
Indexadores DENOMINAÇÃO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 30/09/2009 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.062

Tramitação

Data Descrição
28/05/2004 Publicado no Diário da Assembléia, página 33 em 28/05/2004
31/05/2004 Pauta de 1ª Sessão
04/06/2004 Pauta de 5ª Sessão
08/06/2004 Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CE - Comissão de Educação, artigo 33, III da ' XI C.R.I.'.
15/06/2004 Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
06/08/2004 Distribuído ao Deputado Baleia Rossi
01/12/2004 Recebido com parecer do relator Baleia Rossi favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça
01/12/2004 APROVADO o parecer do relator na Comissão de Constituição e Justiça
03/12/2004 Entrada na Comissão de Educação
07/12/2004 Distribuído a Deputada Maria Lúcia Prandi
16/02/2005 Devolvido sem parecer
17/02/2005 Distribuído ao Deputado Roberto Felício
18/03/2005 Devolvido sem parecer
21/03/2005 Distribuído ao Deputado Roberto Felício
28/04/2005 Devolvido sem parecer
11/05/2005 Distribuído ao Deputado Roberto Felício
16/08/2005 APROVADO o parecer do relator na Comissão de Educação
16/08/2005 Recebido com parecer do relator Roberto Felício favorável ad referendum, pela Comissão de Educação
24/08/2005 Publicados: Parecer nº 1.920/05, da CCJ-favorável à proposição e Parecer nº 1.912/05, da CE- favorável à proposição, "ad referendum" do plenário. (DA p. 16)
24/08/2005 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
25/08/2005 Publicado a retificação do Parecer nº 1.921/05 (DA p. 15)
05/12/2006 39 Sessão Extraordinária - Levantada a sessão - art 106, III
06/12/2006 40 Sessão Extraordinária - Levantada a sessão - art 106, III
14/12/2006 44 Sessão Extraordinária - Aprovado.
21/12/2006 Recebido pelo Governador em: 21/12/2006 - prazo para sanção: 15/01/2007.
22/12/2006 Publicado Autógrafo nº 26.950 (DA p. 19)
22/12/2006 Aguardando Sanção
23/12/2006 Publicada a Lei nº 12.462, de 22 de dezembro de 2006. (DOE p.4)
23/12/2006 Convertido na Lei nº 12.462, de 22 de dezembro de 2006
28/12/2006 Republicada a Lei nº 12.462, de 22 de dezembro de 2006, por conter incorreções. (DOE p. 1)
28/12/2006 Publicada Retificação do Autógrafo nº 26.950, por ter sido publicado com incorreções. (DA p. 6)
30/09/2009 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.062

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
01/12/2004 1920 / 2005 favorável favorável Baleia Rossi Comissão de Constituição e Justiça  
16/08/2005 1921 / 2005 favorável ad referendum favorável ad referendum Roberto Felício Comissão de Educação  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 22/12/2006 Autógrafo 26950 Autógrafo ao Projeto de lei numero 0364/2004 Mesa Diretora  
2 23/12/2006 Lei 12462 Governador  
3 21/12/2006 Ofício 10484 Ofício ao Projeto de lei numero 0364/2004 Mesa Diretora  
Total: 3 ocorrência(s)
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