Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 373 /2004

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 373 / 2004
Ementa Altera dispositivo da Lei nº 1284, de 1977, que dispõe sobre denominação de prédios, rodovias e repartições públicas.
Data de Publicação 29/05/2004
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Ricardo Trípoli
Apoiador(es)
Indexadores DENOMINAÇÃO, LEGISLAÇÃO
Etapa Atual Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 24/06/2024 - Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Tramitação

Data Descrição
29/05/2004 Publicado no Diário da Assembléia, página 48 em 29/05/2004
01/06/2004 Pauta de 1ª Sessão
07/06/2004 Pauta de 5ª Sessão
08/06/2004 Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CCCT - Comissão de Cultura,Ciência e Tecnologia.
15/06/2004 Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
06/08/2004 Distribuído ao Deputado Alberto 'Turco Loco' Hiar
20/08/2004 Recebido com parecer do relator Alberto 'Turco Loco' Hiar favorável projeto com emenda
15/04/2005 Distribuído ao Deputado Giba Marson
29/04/2005 Recebido com parecer do relator Giba Marson favorável ao projeto com emenda
05/05/2005 Concedida Vista ao Deputado Milton Vieira
16/05/2005 Recebido da Vista.
07/06/2005 Concedida Vista Conjunta a Deputada Analice Fernandes e ao Deputado Cândido Vaccarezza
14/06/2005 Concedida Vista Conjunta ao Deputado Donisete Braga e ao Deputado Roberto Morais
21/06/2005 Concedida Vista Conjunta ao Deputado Edson Aparecido e ao Deputado Romeu Tuma
06/09/2005 Concedida Vista ao Deputado José Bittencourt
12/09/2005 Devolvido da vista
06/12/2005 Aprovado como parecer o Voto em Separado do Deputado Donisete Braga, favoravel ao projeto na forma do substitutivo
06/12/2005 Recebido com parecer do relator Donisete Braga favoravel ao projeto na forma do substitutivo, pela Comissão de Constituição e Justiça
09/12/2005 Entrada na Comissão de Cultura,Ciência e Tecnologia
15/12/2005 Distribuído ao Deputado Souza Santos
17/05/2006 APROVADO o parecer do relator na Comissão de Cultura,Ciência e Tecnologia
17/05/2006 Recebido com parecer do relator Souza Santos favorável ao projeto, na forma do substitutivo da CCJ, pela Comissão de Cultura,Ciência e Tecnologia
24/05/2006 Publicados os Pareceres nº 970/06 da CCJ., propondo substitutivo, - nº 971/06 da CCCT fav. à proposição na forma do substitutivo da CCJ, (DA p. 21)
24/05/2006 PRONTO PARA ORDEM DO DIA.
24/06/2024 Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
06/12/2005 970 / 2006 favoravel ao projeto na forma do substitutivo favoravel ao projeto na forma do substitutivo Donisete Braga Comissão de Constituição e Justiça  
17/05/2006 971 / 2006 favorável favorável ao projeto, na forma do substitutivo da CCJ Souza Santos Comissão de Cultura, Ciência e Tecnologia  

Proposituras Correlatas

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