| 29/05/2004 |
Publicado no Diário da Assembléia, página 47 em 29/05/2004 |
| 01/06/2004 |
Pauta de 1ª Sessão |
| 07/06/2004 |
Pauta de 5ª Sessão |
| 08/06/2004 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CSH - Comissão de Saúde e Higiene. |
| 25/08/2004 |
Recebido com parecer do relator Valdomiro Lopes favorável |
| 21/10/2004 |
Publicado: Requerimento do Deputado Vaz de Lima solicitando designação de Relator Especial. (D.A. página 12) |
| 22/10/2004 |
Presidente solicita Relator Especial |
| 10/11/2004 |
Recebido com parecer favorável, do relator especial Valdomiro Lopes, pela Comissão de Constituição e Justiça |
| 21/08/2007 |
Aprovado o parecer da Deputada Analice Fernandes, favorável |
| 21/08/2007 |
Recebido com parecer do relator Analice Fernandes favorável, pela Comissão de Saúde e Higiene |
| 30/08/2007 |
Publicados: Parecer nº 1754/07, de RE pela CCJ, Deputado Valdomiro Lopes¿favorável à proposição e Parecer nº 1755/07, da CSH- favorável à proposição. (DA p. 21) |
| 30/08/2007 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
| 29/11/2007 |
Distribuído: CSH - Comissão de Saúde e Higiene, Nos termos do artigo 287, e para fins do disposto no artigo 33, inciso II, da XIII CRI. |
| 27/03/2008 |
Publicado requerimento, da autora, solicitando a retirada da propositura. (DA p.29) |
| 10/04/2008 |
Aprovado, pela Comissão de Saúde e Higiene, em 08/04/08, o requerimento de retirada, nos termos dos artigo 31, inciso I e 33, inciso II, da XIII. (Publicado no DA p. 36) |
| 10/04/2008 |
Publicado despacho: aprovado o pedido de retirada. Arquive-se.(DA p.36)-ARQUIVADO |
| 14/04/2008 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.100 |