02/06/2004 |
Publicado no Diário da Assembléia, página 11 em 02/06/2004 |
03/06/2004 |
Pauta de 1ª Sessão |
09/06/2004 |
Pauta de 5ª Sessão |
14/06/2004 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CE - Comissão de Educação. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
15/06/2004 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
05/08/2004 |
Distribuído ao Deputado José Bittencourt |
18/10/2004 |
Recebido com parecer do relator José Bittencourt recebido sem parecer. |
04/05/2005 |
Distribuído ao Deputado Milton Vieira |
16/05/2005 |
Devolvido sem parecer |
30/06/2005 |
Distribuído a Deputada Analice Fernandes |
12/08/2005 |
Recebido com parecer do relator Analice Fernandes favorável ao projeto com emenda, pela Comissão de Constituição e Justiça |
06/09/2005 |
APROVADO o parecer do relator na Comissão de Constituição e Justiça |
08/09/2005 |
Entrada na Comissão de Educação |
13/09/2005 |
Distribuído ao Deputado Roberto Felício |
30/03/2006 |
Devolvido sem parecer |
07/04/2006 |
Distribuído ao Deputado Palmiro Mennucci |
19/04/2006 |
Recebido com parecer do relator Palmiro Mennucci favorável ao projeto e à emenda apresentada pela CCJ. |
19/04/2006 |
Recebido com parecer do relator Palmiro Mennucci favorável e à emenda apresentada pela CCJ, pela Comissão de Educação |
09/05/2006 |
APROVADO o parecer do relator na Comissão de Educação |
09/05/2006 |
Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento |
30/05/2006 |
Distribuído ao Deputado Mário Reali |
22/07/2006 |
Recebido com parecer do relator Mário Reali favorável ao projeto com a emenda apresentada pela CCJ. |
23/02/2007 |
Publicado Requerimento, do Deputado José Carlos Stangarlini, solicitando designação de Relator Especial. (DA p.6) |
26/02/2007 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
27/02/2007 |
Publicado Requerimento, do Deputado José Carlos Stangarlini, solicitando tramitação em regime de urgência. (DA p.11) |
27/02/2007 |
Presidente solicita Relator Especial. |
01/03/2007 |
Juntado pedido de R.E. |
06/03/2007 |
Designado como Relator Especial, o Deputado Vaz de Lima, pela comissão CFO |
17/05/2007 |
Devolvido sem parecer |
17/05/2007 |
Designado como Relator Especial, o Deputado Samuel Moreira, pela comissão CFO |
13/06/2007 |
Recebido com parecer favorável, do relator especial Samuel Moreira, pela Comissão de Finanças e Orçamento |
04/08/2007 |
Publicados: Parecer nº 1268/07, da CCJ ¿favorável à proposição, com emenda; Parecer nº 1269/07, da CE¿favorável à proposição e à emenda da CCJ e Parecer nº 1270/07, de RE pela CFO, Deputado Samuel Moreira¿favorável à proposição e à emenda da CCJ. (DA p. 12) |
04/08/2007 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
11/08/2007 |
Publicado despacho: junte-se o PL nº 379/2004 ao PL nº 218/2004, ambos ao PL nº 920/2003 e todos ao PL nº 801/1997,nos termos do artigo 179, parágrafo único da XII CRI. (DA p.9) |
16/10/2007 |
Publicado despacho: desentranhe-se o Pl nº 218/2004 dos PLs: nº 801/01997; nº 920/03 e 379/04, para tramitação autônoma. (DA p. 22) |
16/10/2007 |
Publicado Despacho: Prejudicado este Projeto de lei, em virtude da aprovação do Projeto de lei nº 218/04. (DA p. 22) |
12/05/2008 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.095 |
01/10/2009 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.095 |