Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 371 /2004

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 371 / 2004
Ementa Institui o programa "Informa Brasil" nas escolas estaduais de ensino médio.
Data de Publicação 29/05/2004
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Baleia Rossi
Apoiador(es)
Indexadores CURRÍCULO, EDUCAÇÃO
Etapa Atual Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 24/06/2024 - Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Tramitação

Data Descrição
29/05/2004 Publicado no Diário da Assembléia, página 47 em 29/05/2004
01/06/2004 Pauta de 1ª Sessão
07/06/2004 Pauta de 5ª Sessão
08/06/2004 Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CE - Comissão de Educação. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento.
15/06/2004 Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
10/08/2004 Distribuído ao Deputado Eli Corrêa Filho
18/08/2004 Devolvido sem parecer
26/08/2004 Distribuído ao Deputado José Bittencourt
19/04/2005 Recebido com parecer do relator José Bittencourt favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça
19/04/2005 APROVADO o parecer do relator na Comissão de Constituição e Justiça
20/04/2005 Entrada na Comissão de Educação
26/04/2005 Distribuído ao Deputado Palmiro Mennucci
18/05/2005 Distribuído ao Deputado Palmiro Mennucci
31/05/2005 Distribuído ao Deputado Geraldo Lopes
15/06/2005 Recebido com parecer do relator Geraldo Lopes favorável
21/06/2005 APROVADO o parecer do relator na Comissão de Educação
21/06/2005 Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento
21/06/2005 Recebido com parecer do relator Geraldo Lopes favorável, pela Comissão de Educação
11/07/2005 Distribuído ao Deputado Roberto Engler
19/08/2005 Devolvido sem parecer
22/08/2005 Devolvido sem parecer
30/08/2005 Redistribuido Dep Paulo Sérgio
30/08/2005 Distribuído ao Deputado Paulo Sergio
04/10/2005 APROVADO o parecer do relator na Comissão de Finanças e Orçamento
04/10/2005 Recebido com parecer do relator Paulo Sergio favorável, pela Comissão de Finanças e Orçamento
18/10/2005 Publicados: Parecer nº 2.751/05, da CCJ ¿favorável à proposição; Parecer nº 2.752/05, da CE¿favorável à proposição e Parecer nº 2.753/05, da CFO¿favorável à proposição. (DA p. 16
18/10/2005 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
06/04/2006 Publicado despacho: junte-se o Pl nº 387/2005 ao Pl nº 371/2004, nos termos do artigo 179, parágrafo único da XII CRI. (DA p.14)
06/04/2006 Anexado o Projeto de lei 387/2005.
24/06/2024 Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
19/04/2005 2751 / 2005 favorável favorável José Bittencourt Comissão de Constituição e Justiça  
21/06/2005 2752 / 2005 favorável favorável Geraldo Lopes Comissão de Educação  
04/10/2005 2753 / 2005 favorável favorável Paulo Sergio Comissão de Finanças e Orçamento  

Proposituras Correlatas

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