Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 382 /2004

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 382 / 2004
Transformado em Norma Lei nº 11.890 / 2005
Ementa Dá a denominação de "Escritora Raquel de Queiroz" à Escola Estadual Jardim Santa Lúcia II, no Jardim Yeda, em Campinas.
Data de Publicação 02/06/2004
Regime Tramitação Urgência
Autor(es) Célia Leão
Apoiador(es)
Indexadores DENOMINAÇÃO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 28/08/2019 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.024

Tramitação

Data Descrição
02/06/2004 Publicado no Diário da Assembléia, página 14 em 02/06/2004
03/06/2004 Pauta de 1ª Sessão
09/06/2004 Pauta de 5ª Sessão
14/06/2004 Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CE - Comissão de Educação, artigo 33, III da ' XI C.R.I.'.
15/06/2004 Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
10/08/2004 Distribuído ao Deputado Valdomiro Lopes
01/12/2004 Recebido com parecer do relator Valdomiro Lopes favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça
01/12/2004 APROVADO o parecer do relator na Comissão de Constituição e Justiça
03/12/2004 Entrada na Comissão de Educação
07/12/2004 Distribuído a Deputada Maria Lúcia Amary
14/12/2004 41ª Sessão Extraordinária - aprovado o requerimento de urgência.
14/12/2004 Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA
14/12/2004 Recebido com parecer do relator Rosmary Corrêa favorável ad referendum, pela Comissão de Educação
15/12/2004 Aprovado o parecer da Deputada Rosmary Corrêa,favorável, "ad referendum" do Plenário
15/12/2004 Aprovado o parecer da Deputada Rosmary Corrêa,favorável, "ad referendum" do Plenário
16/12/2004 Publicado Requerimento, do Deputado Vaz de Lima, solicitando tramitação em regime de urgência. (DA p. 8)
16/12/2004 Publicados: Parecer nº 1.813/04, da CCJ-favorável à proposição e Parecer nº 1.814/04, da CE- favorável à proposição, "ad referendum" do plenário. (DA p. 11)
16/12/2004 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
22/02/2005 2ª Sessão Extraordinária - aprovado
03/03/2005 Publicado Autógrafo nº 26.278. (DA p.16)
03/03/2005 Aguardando Sanção
12/03/2005 Publicada a Lei nº 11.890, de 11 de março de 2005. (DOE p. 1)
12/03/2005 Convertido na Lei nº 11.890, de 11 de março de 2005
28/08/2019 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.024

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
01/12/2004 1813 / 2004 favorável favorável Valdomiro Lopes Comissão de Constituição e Justiça  
14/12/2004 1814 / 2004 favorável ad referendum favorável ad referendum Rosmary Corrêa Comissão de Educação  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 03/03/2005 Autógrafo 26278 Autógrafo ao Projeto de lei numero 0382/2004 Mesa Diretora  
2 12/03/2005 Lei 11890 Governador  
3 16/12/2004 Req. Urgência Vaz de Lima  
Total: 3 ocorrência(s)
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