| 24/06/2004 |
Publicado no Diário da Assembléia, página 18 em 24/06/2004 |
| 25/06/2004 |
Pauta de 1ª Sessão |
| 25/06/2004 |
Publicada Errata da propositura. (DA p. 11) |
| 02/08/2004 |
Pauta de 5ª Sessão |
| 06/08/2004 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CSH - Comissão de Saúde e Higiene. |
| 09/08/2004 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
| 25/08/2004 |
Distribuído ao Deputado Vanderlei Siraque |
| 08/12/2004 |
APROVADO o parecer do relator na Comissão de Constituição e Justiça |
| 08/12/2004 |
Recebido com parecer do relator Vanderlei Siraque favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça |
| 09/12/2004 |
Entrada na Comissão de Saúde e Higiene |
| 14/12/2004 |
Distribuído ao Deputado Ricardo Castilho |
| 20/12/2004 |
Recebido com parecer do relator Ricardo Castilho favorável |
| 22/02/2005 |
Concedida Vista a Deputada Beth Sahão |
| 17/05/2005 |
Devolvido da vista. |
| 21/06/2005 |
Concedida Vista ao Deputado Milton Flávio |
| 15/05/2006 |
Devolvido da vista |
| 23/05/2006 |
Concedida Vista ao Deputado Carlos Neder |
| 02/06/2006 |
Devolvido sem parecer |
| 05/12/2006 |
Aprovado como parecer o Voto em Separado do Deputado Carlos Neder, favorável ao projeto com emenda |
| 05/12/2006 |
Recebido com parecer do relator Carlos Neder favorável ao projeto com emenda, pela Comissão de Saúde e Higiene |
| 12/12/2006 |
Publicados: Parecer nº 1.605/06, da CCJ¿favorável à proposição; Parecer nº 1.606/06, da CSH¿voto em separado do Deputado Carlos Neder, convertido em Parecer, nos termos do § 5º do Artigo 56, da XII CRI -favorável à proposição, com emenda. (DA p.12 e 13) |
| 12/12/2006 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
| 24/06/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |