| 26/06/2004 |
Publicado no Diário da Assembléia, página 9 em 26/06/2004 |
| 29/06/2004 |
Pauta de 1ª Sessão |
| 04/08/2004 |
Pauta de 5ª Sessão |
| 05/08/2004 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CSH - Comissão de Saúde e Higiene. |
| 06/08/2004 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
| 25/08/2004 |
Distribuído ao Deputado Vanderlei Siraque |
| 17/09/2004 |
Recebido com parecer do relator Vanderlei Siraque favorável |
| 15/04/2005 |
Distribuído ao Deputado Giba Marson |
| 28/04/2005 |
Recebido com parecer do relator Giba Marson favorável ao projeto com emenda, pela Comissão de Constituição e Justiça |
| 05/05/2005 |
Concedida Vista Conjunta ao Deputado Baleia Rossi e ao Deputado Roberto Morais |
| 17/05/2005 |
APROVADO o parecer do relator na Comissão de Constituição e Justiça |
| 17/05/2005 |
Recebido com parecer do relator Giba Marson favorável ao projeto com emenda, pela Comissão de Constituição e Justiça |
| 24/05/2005 |
Entrada na Comissão de Saúde e Higiene |
| 30/05/2005 |
Distribuído a Deputada Beth Sahão |
| 21/06/2005 |
Recebido com parecer do relator Beth Sahão favorável à proposição e à emenda da CCJ., pela Comissão de Saúde e Higiene |
| 21/06/2005 |
APROVADO o parecer do relator na Comissão de Saúde e Higiene |
| 25/06/2005 |
Publicados: Parecer nº 833/05, da CCJ¿favorável à proposição, com emenda e Parecer nº 834/05, da CSH- favorável à proposição e à emenda da CCJ. (DA p. 12) |
| 25/06/2005 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
| 24/06/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |