30/06/2004 |
Publicado no Diário da Assembléia, página 11 em 30/06/2004 |
02/08/2004 |
Pauta de 1ª Sessão |
06/08/2004 |
Pauta de 5ª Sessão |
09/08/2004 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CE - Comissão de Educação. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
10/08/2004 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
25/08/2004 |
Distribuído ao Deputado Alberto 'Turco Loco' Hiar |
10/11/2004 |
Recebido com parecer do relator Alberto 'Turco Loco' Hiar contrário |
15/04/2005 |
Distribuído ao Deputado Milton Vieira |
28/06/2005 |
APROVADO o parecer do relator na Comissão de Constituição e Justiça |
28/06/2005 |
Recebido com parecer do relator Milton Vieira favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça |
29/06/2005 |
Distribuído ao Deputado Geraldo Lopes |
29/06/2005 |
Entrada na Comissão de Educação |
16/08/2005 |
APROVADO o parecer do relator na Comissão de Educação |
16/08/2005 |
Distribuído: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
16/08/2005 |
Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento |
16/08/2005 |
Recebido com parecer do relator Geraldo Lopes favorável, pela Comissão de Educação |
01/09/2005 |
Distribuído ao Deputado Vaz de Lima |
20/09/2005 |
APROVADO o parecer do relator na Comissão de Finanças e Orçamento |
20/09/2005 |
Recebido com parecer do relator Vaz de Lima favorável, pela Comissão de Finanças e Orçamento |
28/09/2005 |
Publicados: parecer n º 2 593/04, da CCJ, parecer nº 2 594/05, da CE e parecer nº 2 595/05, da CFO, todos favoráveis à propositura. (DA p. 16) |
28/09/2005 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
24/06/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |