| 02/07/2004 |
Publicado no Diário da Assembléia, página 11 em 02/07/2004 |
| 02/08/2004 |
Pauta de 1ª Sessão |
| 06/08/2004 |
Pauta de 5ª Sessão |
| 10/08/2004 |
Distribuído: CPS - Comissão de Promoção Social. |
| 11/08/2004 |
Entrada na Comissão de Promoção Social |
| 19/10/2004 |
Distribuído a Deputada Maria Almeida |
| 08/11/2004 |
Recebido com parecer do relator Maria Almeida favorável, pela Comissão de Promoção Social |
| 01/12/2004 |
Aprovado o parecer da Deputada Maria Almeida,favorável |
| 04/12/2004 |
Publicado o Parecer nº 1 648, de 2004, da Comissão de Promoção Social - Favorável. DA página 9. |
| 04/12/2004 |
Pronto para Ordem do Dia |
| 13/12/2007 |
Distribuído: CPS - Comissão de Promoção Social, Nos termos do artigo 287, e para fins do disposto no artigo 33, inciso II, da XIII CRI. |
| 14/12/2007 |
Reentrada na Comissão de Promoção Social |
| 27/04/2010 |
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Promoção Social, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno |
| 01/05/2010 |
Aprovada a proposição, conclusivamente, conforme parecer do relator, em 27/04/10, pela Comissão de Promoção Social, nos termos dos artigos 31 e 33, da XIII CRI. ( Publicado no DA p.33) |
| 03/05/2010 |
Pauta de Recurso 1ª sessão. |
| 04/05/2010 |
Pauta de Recurso 2ª sessão. |
| 05/05/2010 |
Pauta de Recurso 3ª sessão. |
| 06/05/2010 |
Em fase de elaboração da minuta de ofício. |
| 18/05/2010 |
Encaminhado ao Presidente da República Federativa do Brasil, Of.SGP nº 3889/10. |
| 30/06/2010 |
Arquive-se. |
| 06/08/2010 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.07.009 |