14/08/2004 |
Publicado no Diário da Assembléia, página 8 em 14/08/2004 |
17/08/2004 |
Pauta de 1ª sessão. |
18/08/2004 |
Pauta de 2ª sessão. |
19/08/2004 |
Pauta de 3ª sessão. |
20/08/2004 |
Pauta de 4ª sessão. |
23/08/2004 |
Pauta de 5ª sessão. |
24/08/2004 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CE - Comissão de Educação. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
25/08/2004 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
28/10/2004 |
Distribuído ao Deputado Eli Corrêa Filho |
25/11/2004 |
Devolvido sem parecer |
18/04/2005 |
Distribuído ao Deputado Roberto Morais |
17/05/2005 |
Concedida Vista a Deputada Analice Fernandes |
20/06/2005 |
Recebido com voto em separado de Analice Fernandes favorável ao projeto com emenda |
30/08/2005 |
Concedida Vista ao Deputado Vinícius Camarinha |
29/09/2005 |
Devolvido da vista |
04/10/2005 |
Recebido com parecer do relator Roberto Morais favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça |
05/10/2005 |
Aprovado o parecer do Deputado Roberto Morais,favorável |
07/10/2005 |
Entrada na Comissão de Educação |
11/10/2005 |
Distribuído ao Deputado Geraldo Lopes |
07/02/2006 |
APROVADO o parecer do relator na Comissão de Educação |
07/02/2006 |
Recebido com parecer do relator Geraldo Lopes favorável, pela Comissão de Educação |
10/02/2006 |
Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento |
10/02/2006 |
Distribuído ao Deputado Paulo Sergio |
03/03/2006 |
Recebido com parecer do relator Paulo Sergio favorável |
21/03/2006 |
APROVADO o parecer do relator na Comissão de Finanças e Orçamento |
21/03/2006 |
Recebido com parecer do relator Paulo Sergio favorável, pela Comissão de Finanças e Orçamento |
29/03/2006 |
Publicados: Parecer nº 576/06, da CCJ ¿favorável à proposição; Parecer nº 577/06, da CE¿favorável à proposição e Parecer nº 578/06, da CFO¿favorável à proposição. (DA p. 13 e 14) |
29/03/2006 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
24/06/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |