10/08/2004 |
Publicado no Diário da Assembléia, página 10 em 10/08/2004 |
11/08/2004 |
Pauta de 1ª Sessão |
16/08/2004 |
Pauta de 4ª sessão. |
17/08/2004 |
Pauta de 5ª Sessão |
17/08/2004 |
Pauta de 5ª sessão. |
18/08/2004 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CAP - Comissão de Administração Pública. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
19/08/2004 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
27/10/2004 |
Distribuído ao Deputado Eli Corrêa Filho |
25/11/2004 |
Devolvido sem parecer |
12/05/2005 |
Distribuído ao Deputado Milton Vieira |
18/10/2005 |
APROVADO o parecer do relator na Comissão de Constituição e Justiça |
18/10/2005 |
Recebido com parecer do relator Milton Vieira favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça |
20/10/2005 |
Entrada na Comissão de Administração Pública |
21/10/2005 |
Distribuído ao Deputado Wagner Salustiano |
21/10/2005 |
Distribuído ao Deputado Wagner Salustiano |
17/11/2005 |
Recebido com parecer do relator Wagner Salustiano favorável |
21/05/2007 |
Distribuído ao Deputado Marcos Zerbini |
05/09/2007 |
Aprovado o parecer do Deputado Marcos Zerbini, favorável |
05/09/2007 |
Recebido com parecer do relator Marcos Zerbini favorável, pela Comissão de Administração Pública |
06/09/2007 |
Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento |
18/09/2007 |
Distribuído ao Deputado Estevam Galvão |
16/10/2007 |
Concedida vista ao Deputado Mário Reali |
26/10/2007 |
Devolvido da vista |
30/10/2007 |
Aprovado o parecer do Deputado Estevam Galvão, favorável ao projeto com emenda |
30/10/2007 |
Recebido com parecer do relator Estevam Galvão favorável ao projeto com emenda, pela Comissão de Finanças e Orçamento |
13/11/2007 |
Publicados: Parecer nº 2993/07, da CCJ ¿favorável à proposição; Parecer nº 2994/07, da CAP¿favorável à proposição e Parecer nº 2995/07, da CFO¿favorável à proposição, com emenda. (DA p. 20) |
13/11/2007 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
17/04/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |