Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 492 /2004

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 492 / 2004
Transformado em Norma Lei nº 12.010 / 2005
Ementa Dá a denominação de "Prof. Amintas Rocha Brito" à Escola Estadual Jardim Castanheiras, em São José dos Campos.
Data de Publicação 05/08/2004
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Carlinhos Almeida
Apoiador(es)
Indexadores DENOMINAÇÃO, ESCOLA PÚBLICA, SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (MUNICÍPIO)
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 30/09/2009 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.034

Tramitação

Data Descrição
05/08/2004 Publicado no Diário da Assembléia, página 11 em 05/08/2004
06/08/2004 Pauta de 1ª Sessão
12/08/2004 Pauta de 5ª Sessão
13/08/2004 Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CE - Comissão de Educação, artigo 33, III da ' XI C.R.I.'.
16/08/2004 Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
26/08/2004 Distribuído ao Deputado Baleia Rossi
26/08/2004 Devolvido sem parecer
27/10/2004 Distribuído ao Deputado Mauro Menuchi
02/03/2005 Recebido com parecer do relator Mauro Menuchi favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça
02/03/2005 APROVADO o parecer do relator na Comissão de Constituição e Justiça
08/03/2005 Entrada na Comissão de Educação
09/03/2005 Distribuído ao Deputado Geraldo Lopes
08/04/2005 Distribuído ao Deputado Geraldo Lopes
15/04/2005 Recebido com parecer do relator Geraldo Lopes favorável, pela Comissão de Educação
17/05/2005 Recebido com parecer do relator Geraldo Lopes favorável ad referendum, pela Comissão de Educação
17/05/2005 APROVADO o parecer do relator na Comissão de Educação
19/05/2005 Publicados: Parecer nº 349/05, da CCJ-favorável à proposição e Parecer nº 350/05, da CE- favorável à proposição, "ad referendum" do plenário. (DA p. 19)
19/05/2005 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
09/08/2005 27ª Sessão Extraordinária aprovado.
20/08/2005 Publicado Autógrafo nº 26.368 (DA p. 15)
20/08/2005 Aguardando Sanção
10/09/2005 Publicada a Lei nº 12.010, de 9 de setembro de 2005. (DOE p. 4)
10/09/2005 Convertido na Lei nº 12.010, de 9 de setembro de 2005
20/09/2005 Arquive-se.
30/09/2009 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.034

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
02/03/2005 349 / 2005 favorável favorável Mauro Menuchi Comissão de Constituição e Justiça  
17/05/2005 350 / 2005 favorável ad referendum favorável ad referendum Geraldo Lopes Comissão de Educação  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 19/08/2005 Autógrafo 26368 Autógrafo ao Projeto de lei numero 0492/2004  
2 10/09/2005 Lei 12010 Governador  
Total: 2 ocorrência(s)
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