05/08/2004 |
Publicado no Diário da Assembléia, página 11 em 05/08/2004 |
06/08/2004 |
Pauta de 1ª Sessão |
12/08/2004 |
Pauta de 5ª Sessão |
13/08/2004 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CE - Comissão de Educação. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
16/08/2004 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
26/08/2004 |
Distribuído ao Deputado Alberto 'Turco Loco' Hiar |
10/11/2004 |
Recebido com parecer do relator Alberto 'Turco Loco' Hiar contrário |
15/04/2005 |
Distribuído ao Deputado Giba Marson |
17/05/2005 |
Concedida Vista ao Deputado Roberto Morais |
14/06/2005 |
Concedida Vista a Deputada Analice Fernandes |
25/06/2005 |
Recebido com parecer do relator Giba Marson favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça |
28/06/2005 |
APROVADO o parecer do relator na Comissão de Constituição e Justiça |
29/06/2005 |
Distribuído a Deputada Maria Lúcia Amary |
29/06/2005 |
Entrada na Comissão de Educação |
03/10/2005 |
Devolvido sem parecer |
05/10/2005 |
Distribuído ao Deputado Geraldo Lopes |
07/02/2006 |
APROVADO o parecer do relator na Comissão de Educação |
07/02/2006 |
Recebido com parecer do relator Geraldo Lopes favorável, pela Comissão de Educação |
10/02/2006 |
Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento |
10/02/2006 |
Distribuído ao Deputado Vaz de Lima |
21/03/2006 |
Concedida Vista ao Deputado Edmir Chedid |
09/05/2006 |
APROVADO o parecer do relator na Comissão de Finanças e Orçamento |
09/05/2006 |
Recebido com parecer do relator Vaz de Lima favorável, pela Comissão de Finanças e Orçamento |
20/05/2006 |
Publicados: Parecer nº 929/06, da CCJ e Parecer nº 930/06, da CE e Parecer nº 931/06, da CFO, todos favoráveis. (DA p. 14) |
20/05/2006 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
24/06/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |