04/08/2004 |
Publicado no Diário da Assembléia, página 15 em 04/08/2004 |
05/08/2004 |
Pauta de 1ª Sessão |
11/08/2004 |
Pauta de 5ª Sessão |
12/08/2004 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CE - Comissão de Educação. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
13/08/2004 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
26/08/2004 |
Distribuído ao Deputado Alberto 'Turco Loco' Hiar |
10/11/2004 |
Recebido com parecer do relator Alberto 'Turco Loco' Hiar contrário |
15/04/2005 |
Distribuído ao Deputado Milton Vieira |
06/05/2005 |
Recebido com parecer do relator Milton Vieira favorável |
31/05/2005 |
Concedida Vista ao Deputado Edson Aparecido |
14/06/2005 |
Concedida Vista a Deputada Analice Fernandes |
28/06/2005 |
APROVADO o parecer do relator na Comissão de Constituição e Justiça |
29/06/2005 |
Distribuído ao Deputado Roberto Felício |
29/06/2005 |
Entrada na Comissão de Educação |
29/06/2005 |
Distribuído: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento, Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento. |
08/07/2005 |
Recebido com parecer do relator Roberto Felício favorável, pela Comissão de Educação |
16/08/2005 |
APROVADO o parecer do relator na Comissão de Educação |
16/08/2005 |
Entrada na CFO |
16/08/2005 |
Reentrada na Comissão de Finanças e Orçamento |
01/09/2005 |
Distribuído ao Deputado Mário Reali |
05/10/2005 |
Recebido com parecer do relator Mário Reali favorável |
18/10/2005 |
APROVADO o parecer do relator na Comissão de Finanças e Orçamento |
02/11/2005 |
Publicados: parecer nº 2939, de 2005 da CCJ, parecer nº 2940,de 2005 da CE e parecer nº 2941, de 2005 da CFO, favoráveis. (DA p. 17) |
02/11/2005 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
24/06/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |