01/09/2004 |
Publicado no Diário da Assembléia, página 11 em 01/09/2004 |
02/09/2004 |
Pauta de 1ª sessão. |
08/09/2004 |
Pauta de 2ª sessão. |
09/09/2004 |
Pauta de 3ª sessão. |
10/09/2004 |
Pauta de 4ª sessão. |
13/09/2004 |
Pauta de 5ª sessão. |
14/09/2004 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CE - Comissão de Educação. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
15/09/2004 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
27/10/2004 |
Distribuído ao Deputado Eli Corrêa Filho |
25/11/2004 |
Devolvido sem parecer |
15/04/2005 |
Distribuído ao Deputado Roberto Morais |
17/05/2005 |
Concedida Vista ao Deputado Roberto Morais |
14/06/2005 |
Concedida Vista a Deputada Analice Fernandes |
02/08/2005 |
Aprovado o parecer do Deputado Roberto Morais,favorável |
02/08/2005 |
Recebido com parecer do relator Roberto Morais favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça |
05/08/2005 |
Entrada na Comissão de Educação |
10/08/2005 |
Distribuído ao Deputado Geraldo Lopes |
13/09/2005 |
APROVADO o parecer do relator na Comissão de Educação |
13/09/2005 |
Recebido com parecer do relator Geraldo Lopes favorável, pela Comissão de Educação |
19/09/2005 |
Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento |
20/09/2005 |
Distribuído ao Deputado Jorge Caruso |
13/12/2005 |
APROVADO o parecer do relator na Comissão de Finanças e Orçamento |
13/12/2005 |
Recebido com parecer do relator Jorge Caruso favorável, pela Comissão de Finanças e Orçamento |
27/01/2006 |
Publicado Parecer nº 47/06 da C.C.J. - Favorável à proposição, Parecer nº 48/06 da C.E. - Favorável à Proposição e Parecer nº 49/06 da C.F.O. - Favorável à proposição no D.A. pág. 5. |
27/01/2006 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
24/06/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |