27/08/2004 |
Publicado no Diário da Assembléia, página 8 em 27/08/2004 |
30/08/2004 |
Pauta de 1ª sessão. |
31/08/2004 |
Pauta de 2ª sessão. |
01/09/2004 |
Pauta de 3ª sessão. |
02/09/2004 |
Pauta de 4ª sessão. |
08/09/2004 |
Pauta de 5ª sessão. |
09/09/2004 |
Distribuído: CTC - Comissão de Transportes e Comunicações. |
11/04/2007 |
Encaminhado ao STAM, por força do artigo 177 da XII Consolidação do Regimento Interno. |
19/04/2007 |
Publicado despacho: arquive-se nos termos do artigo 177 da XII CRI. Arquivado (DA p. 18) |
22/09/2008 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.07.001 |