02/09/2004 |
Publicado no Diário da Assembléia, página 11 em 02/09/2004 |
08/09/2004 |
Pauta de 1ª sessão. |
09/09/2004 |
Pauta de 2ª sessão. |
10/09/2004 |
Pauta de 3ª sessão. |
13/09/2004 |
Pauta de 4ª sessão. |
14/09/2004 |
Pauta de 5ª sessão. |
15/09/2004 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CE - Comissão de Educação, artigo 33, III da ' XI C.R.I.'. |
16/09/2004 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
28/10/2004 |
Distribuído ao Deputado Afonso Lobato |
09/12/2004 |
Recebido com parecer do relator Afonso Lobato contrário |
03/06/2005 |
Distribuído a Deputada Analice Fernandes |
28/06/2005 |
APROVADO o parecer do relator na Comissão de Constituição e Justiça |
28/06/2005 |
Recebido com parecer do relator Analice Fernandes favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça |
29/06/2005 |
Distribuído ao Deputado Roberto Felício |
29/06/2005 |
Entrada na Comissão de Educação |
16/08/2005 |
APROVADO o parecer do relator na Comissão de Educação |
16/08/2005 |
Recebido com parecer do relator Roberto Felício favorável ad referendum, pela Comissão de Educação |
25/08/2005 |
Publicados : Parecer nº 1.922/05 ,da CCJ -favorável a proposição;Parecer nº 1.923/05, da CE-favorável à proposição (DA P.14) |
06/09/2005 |
36ª Sessão Extraordinária - aprovado. |
17/09/2005 |
Publicado Autógrafo nº 26.514. (DA p. 11) |
17/09/2005 |
Aguardando Sanção |
06/10/2005 |
Publicada Mensagem nº 149/05, do Senhor Governador do Estado, opondo Veto Total a este PL. (DA p. 16). |
07/10/2005 |
Distribuído (VETO): CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CE - Comissão de Educação. |
10/10/2005 |
Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA |
10/10/2005 |
Reentrada na Comissão de Constituição e Justiça |
17/10/2005 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
21/10/2005 |
Juntado pedido de R.E. |
24/10/2005 |
Designado como Relator Especial, o Deputado Vaz de Lima, pela comissão CCJ |
08/11/2005 |
166ª Sessão Ordinária - incluído na Ordem do Dia |
08/11/2005 |
CONSTANDO NA ORDEM DO DIA |
08/11/2005 |
Devolvido sem parecer. |
17/04/2007 |
21ª Sessão Ordinária. Rejeitado o Projeto, mantido do Veto. |
18/04/2007 |
Publicado despacho: rejeitado o projeto, mantido o veto. Comunique-se. Arquive-se. (DA p. 15)-Arquivado |
05/09/2008 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.080 |