Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0545 /2004

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 0545 / 2004
Ementa Altera dispositivo da Lei nº 10.430, de 1999, que dispõe sobre promoções de Praças da Polícia Militar, nas condições que especifica.
Data de Publicação 28/08/2004
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Antonio Salim Curiati
Apoiador(es)
Indexadores FUNCIONALISMO, POLÍCIA MILITAR, PROMOÇÃO, SEGURANÇA PÚBLICA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 31/08/2009 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.107

Tramitação

Data Descrição
28/08/2004 Publicado no Diário da Assembléia, página 8 em 28/08/2004
31/08/2004 Pauta de 1ª sessão.
01/09/2004 Pauta de 2ª sessão.
02/09/2004 Pauta de 3ª sessão.
08/09/2004 Pauta de 4ª sessão.
09/09/2004 Pauta de 5ª sessão.
10/09/2004 Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CSP - Comissão de Segurança Pública. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento.
13/09/2004 Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
28/10/2004 Distribuído ao Deputado Alberto 'Turco Loco' Hiar
04/11/2004 Devolvido sem parecer
18/04/2005 Distribuído ao Deputado José Bittencourt
19/05/2005 Publicado Requerimento, do autor, solicitando designação de Relator Especial. (DA p. 18)
19/05/2005 Presidente solicita R.E.
19/05/2005 Comunicado Vencimento do Prazo
20/05/2005 Devolvido sem parecer
23/05/2005 Juntado pedido de R.E.
31/05/2005 Designado como Relator Especial, o Deputado Conte Lopes, pela comissão CCJ
02/06/2005 Recebido com parecer favorável,do relator especial Conte Lopes, pela Comissão de Constituição e Justiça
02/06/2005 Entrada na Comissão de Segurança Pública
02/06/2005 Distribuído a Deputada Rosmary Corrêa
07/06/2005 Devolvido sem parecer
07/06/2005 Distribuído ao Deputado Ubiratan Guimarães
14/06/2005 Recebido com parecer do relator Ubiratan Guimarães favorável
22/06/2005 Concedida Vista a Deputada Rosmary Corrêa
20/08/2005 Publicado Requerimento, do autor, solicitando designação de Relator Especial. (DA p. 11)
22/08/2005 Comunicado Vencimento do Prazo
22/08/2005 Presidente solicita Relator Especial.
31/08/2005 Devolvido da vista com cota
31/08/2005 Juntado pedido de R.E.
13/09/2005 Designado como Relator Especial, o Deputado Ubiratan Guimarães, pela comissão CSP
16/09/2005 Recebido com parecer favorável, do relator especial Deputado Ubiratan Guimarães, pela CSP.
27/09/2005 Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento
19/10/2005 Distribuído ao Deputado Jorge Caruso
04/11/2005 Recebido com parecer do relator Jorge Caruso favorável
22/11/2005 APROVADO o parecer do relator na Comissão de Finanças e Orçamento
11/04/2007 Arquive-se.
31/08/2009 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.107

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
Voto do relator favorável Conte Lopes  
Voto do relator favorável Jorge Caruso  
Voto do relator favorável Ubiratan Guimarães  
Total: 0 ocorrência(s)

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