04/09/2004 |
Publicado no Diário da Assembléia, página 11 em 04/09/2004 |
09/09/2004 |
Pauta de 1ª sessão. |
10/09/2004 |
Pauta de 2ª sessão. |
13/09/2004 |
Pauta de 3ª sessão. |
14/09/2004 |
Pauta de 4ª sessão. |
15/09/2004 |
Pauta de 5ª sessão. |
16/09/2004 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CE - Comissão de Educação. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
17/09/2004 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
28/10/2004 |
Distribuído ao Deputado Alberto 'Turco Loco' Hiar |
10/11/2004 |
Devolvido sem parecer |
18/04/2005 |
Distribuído ao Deputado Vinícius Camarinha |
05/05/2005 |
Concedida Vista Conjunta a Deputada Analice Fernandes, ao Deputado Donisete Braga e ao Deputado Milton Vieira |
07/06/2005 |
Concedida Vista Conjunta a Deputada Analice Fernandes, ao Deputado Romeu Tuma e ao Deputado Vinícius Camarinha |
10/06/2005 |
Publicado Requerimento, do autor, solicitando designação de Relator Especial. (DA p. 17) |
10/06/2005 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
13/06/2005 |
Presidente solicita R.E. |
14/06/2005 |
Recebido com parecer do relator Vinícius Camarinha favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça |
14/06/2005 |
APROVADO o parecer do relator na Comissão de Constituição e Justiça |
16/06/2005 |
Entrada na Comissão de Educação |
21/06/2005 |
Distribuído ao Deputado José Bittencourt |
16/08/2005 |
APROVADO o parecer do relator na Comissão de Educação |
16/08/2005 |
Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento |
16/08/2005 |
Recebido com parecer do relator José Bittencourt favorável, pela Comissão de Educação |
30/08/2005 |
Distribuído ao Deputado Paulo Sergio |
04/10/2005 |
APROVADO o parecer do relator na Comissão de Finanças e Orçamento |
04/10/2005 |
Recebido com parecer do relator Paulo Sergio favorável, pela Comissão de Finanças e Orçamento |
18/10/2005 |
Publicados: Parecer nº 2.757/05, da CCJ ¿favorável à proposição; Parecer nº 2.758/05, da CE¿favorável à proposição e Parecer nº 2.763/05, da CFO¿favorável à proposição. (DA p. 16 e 17) |
18/10/2005 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
24/06/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |