| 01/03/2004 |
Recebido com parecer do relator Edson Gomes favorável ad referendum, pela Comissão de Educação |
| 15/09/2004 |
Publicado no Diário da Assembléia, página 13 em 15/09/2004 |
| 16/09/2004 |
Pauta de 1ª sessão. |
| 17/09/2004 |
Pauta de 2ª sessão. |
| 20/09/2004 |
Pauta de 3ª sessão. |
| 21/09/2004 |
Pauta de 4ª sessão. |
| 22/09/2004 |
Pauta de 5ª sessão. |
| 23/09/2004 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CE - Comissão de Educação, artigo 33, III da ' XI C.R.I.'. |
| 24/09/2004 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
| 28/10/2004 |
Distribuído ao Deputado Alberto 'Turco Loco' Hiar |
| 08/12/2004 |
APROVADO o parecer do relator na Comissão de Constituição e Justiça |
| 08/12/2004 |
Recebido com parecer do relator Alberto 'Turco Loco' Hiar favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça |
| 09/12/2004 |
Distribuído ao Deputado Edson Gomes |
| 09/12/2004 |
Entrada na Comissão de Educação |
| 01/03/2005 |
APROVADO o parecer do relator na Comissão de Educação |
| 04/03/2005 |
Publicados: Parecer nº 135/05, da CCJ-favorável à proposição e Parecer nº 136/05, da CE- favorável à proposição, "ad referendum" do plenário. (DA p. 12) |
| 04/03/2005 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
| 09/08/2005 |
27ª Sessão Extraordinária aprovado. |
| 20/08/2005 |
Publicado Autógrafo nº 26.373 (DA p. 15) |
| 20/08/2005 |
Aguardando Sanção |
| 10/09/2005 |
Publicada a Lei nº 12.016, de 9 de setembro de 2005. (DOE p. 4) |
| 10/09/2005 |
Convertido na Lei nº 12.016, de 9 de setembro de 2005 |
| 30/09/2009 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.034 |