25/09/2004 |
Publicado no Diário da Assembléia, página 6 em 25/09/2004 |
28/09/2004 |
Pauta de 1ª sessão. |
29/09/2004 |
Pauta de 2ª sessão. |
30/09/2004 |
Pauta de 3ª sessão. |
01/10/2004 |
Pauta de 4ª sessão. |
04/10/2004 |
Pauta de 5ª sessão. |
06/10/2004 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CE - Comissão de Educação. |
07/10/2004 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
12/11/2004 |
Distribuído ao Deputado Alberto 'Turco Loco' Hiar |
26/11/2004 |
Devolvido sem parecer |
20/04/2005 |
Distribuído ao Deputado Donisete Braga |
13/09/2005 |
Aprovado o parecer do Deputado Donisete Braga,favorável |
13/09/2005 |
Recebido com parecer do relator Donisete Braga favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça |
14/09/2005 |
Entrada na Comissão de Educação |
20/09/2005 |
Distribuído ao Deputado Geraldo Lopes |
25/10/2005 |
APROVADO o parecer do relator na Comissão de Educação |
25/10/2005 |
Recebido com parecer do relator Geraldo Lopes favorável, pela Comissão de Educação |
01/11/2005 |
Publicados: Parecer nº 2.912/05, da CCJ-favorável à proposição e Parecer nº 2.913/05, da CE- favorável à proposição. (DA p. 16) |
01/11/2005 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA. |
24/06/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |