24/09/2004 |
Publicado no Diário da Assembléia, página 7 em 24/09/2004 |
27/09/2004 |
Pauta de 1ª sessão. |
28/09/2004 |
Pauta de 2ª sessão. |
29/09/2004 |
Pauta de 3ª sessão. |
30/09/2004 |
Pauta de 4ª sessão. |
01/10/2004 |
Pauta de 5ª sessão. |
04/10/2004 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CE - Comissão de Educação. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
05/10/2004 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
12/11/2004 |
Distribuído ao Deputado Alberto 'Turco Loco' Hiar |
26/11/2004 |
Devolvido sem parecer |
15/04/2005 |
Distribuído ao Deputado Donisete Braga |
23/06/2005 |
Publicado Requerimento, do Deputado Renato Simões, solicitando tramitação em regime de urgência. (DA p. 15) |
17/08/2005 |
Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA |
17/08/2005 |
115ª Sessão Ordinária - aprovado o Requerimento de Urgência. |
30/08/2005 |
Recebido com parecer do relator Donisete Braga favorável |
31/08/2005 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
01/09/2005 |
Presidente solicita R.E. |
05/09/2005 |
Juntado pedido de R.E. |
08/09/2005 |
Designado como Relator Especial, o Deputado Donisete Braga, pela comissão CCJ |
13/09/2005 |
Recebido com parecer favorável,do relator especial Donisete Braga, pela Comissão de Constituição e Justiça |
13/09/2005 |
Entrada na Comissão de Educação |
13/09/2005 |
Distribuído ao Deputado Geraldo Lopes |
16/09/2005 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
16/09/2005 |
Presidente solicita RE |
19/09/2005 |
Recebido com parecer do relator Geraldo Lopes favorável |
20/09/2005 |
APROVADO o parecer do relator na Comissão de Educação |
20/09/2005 |
Recebido com parecer do relator Geraldo Lopes favorável, pela Comissão de Educação |
26/09/2005 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
27/09/2005 |
Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento |
30/09/2005 |
Juntado pedido de R.E. |
03/10/2005 |
Designado como Relator Especial, o Deputado Sebastião Almeida, pela comissão CFO |
18/10/2005 |
Recebido com parecer favorável, do relator especial Sebastião Almeida, pela Comissão de Finanças e Orçamento |
19/10/2005 |
Publicados: Parecer nº 2.777/05, de RE pela CCJ, Deputado Donisete Braga¿favorável à proposição; Parecer nº 2.778/05 da CE¿favorável à proposição e Parecer nº 2779/05, de RE pela CFO, Deputado Sebastião Almeida¿favorável à proposição. (DA p. 19) |
19/10/2005 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
24/06/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |