Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 622 /2004

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 622 / 2004
Ementa Institui o "Dia do Profissional de Educação Física".
Data de Publicação 07/10/2004
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Marquinho Tortorello
Apoiador(es)
Indexadores CALENDÁRIO OFICIAL, DATA COMEMORATIVA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 01/10/2009 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.105

Tramitação

Data Descrição
07/10/2004 Publicado no Diário da Assembléia, página 9 em 07/10/2004
13/10/2004 Pauta de 1ª sessão.
14/10/2004 Pauta de 2ª sessão.
15/10/2004 Pauta de 3ª sessão.
18/10/2004 Pauta de 4ª sessão.
19/10/2004 Pauta de 5ª sessão.
25/10/2004 Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CFC - Comissão de Fiscalização e Controle.
17/05/2005 APROVADO o parecer do relator na Comissão de Constituição e Justiça
17/05/2005 Recebido com parecer do relator Giba Marson favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça
25/05/2005 Distribuído: CET - Comissão de Esportes e Turismo, Entrada na Comissão de Esportes e Turismo.
01/09/2005 Distribuído ao Deputado Luis Carlos Gondim
19/04/2006 Publicado Requerimento, do Deputado Arnaldo Jardim, solicitando tramitação em regime de urgência desta proposição. (DA p. 15)
27/02/2008 Devolvido sem parecer
11/03/2008 Distribuído ao Deputado Celino Cardoso
11/03/2008 Distribuído: CET - Comissão de Esportes e Turismo, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' da 'XIII CRI'.
02/12/2008 Aprovado o parecer do Deputado Celino Cardoso, favorável
02/12/2008 Recebido com parecer do relator Celino Cardoso favorável, pela Comissão de Esportes e Turismo
04/12/2008 Publicados: Parecer nº 3905/08, da CCJ-favorável à proposição e Parecer nº 3906/08, da CET- favorável à proposição. (DA p. 48)
04/12/2008 Aprovada, conclusivamente, a proposição, em 02/12/08, pela Comissão de Esportes e Turismo, nos termos dos artigos 31, inciso I e 33, inciso II, da XIII CRI. ( Publicado no DA p. 61)
04/12/2008 Pauta de Recurso 1ª sessão.
05/12/2008 Pauta de Recurso 2ª sessão.
08/12/2008 Pauta de Recurso 3ª sessão.
15/12/2008 Recebido pelo Governador em: 15/12/2008 - prazo para sanção: 09/01/2009.
16/12/2008 Publicado autógrafo nº 28.068. DA pág. 15
16/12/2008 Aguardando Sanção
14/01/2009 Publicada a Lei nº 13.321, de 13 de janeiro de 2009, promulgada pela Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, nos termos do § 4º do artigo 28, da Constituição Estadual. (DA p.4)
14/01/2009 Convertido na Lei nº13.321, de 13 de janeiro de 2009, nos termos do § 4º do artigo 28, da Constituição Estadual.
21/01/2009 Arquive-se
01/10/2009 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.105

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
17/05/2005 3905 / 2008 favorável favorável Giba Marson Comissão de Constituição e Justiça  
02/12/2008 3906 / 2008 favorável favorável Celino Cardoso Comissão de Esportes e Turismo  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 16/12/2008 Autógrafo 28068 Vaz de Lima  
2 14/01/2009 Lei (§ 4º - artigo 28) 13321 Vaz de Lima  
3 19/04/2006 Req. Urgência Arnaldo Jardim  
Total: 3 ocorrência(s)
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