| 29/09/2004 |
Publicado no Diário da Assembléia, página 10 em 29/09/2004 |
| 30/09/2004 |
Pauta de 1ª sessão. |
| 01/10/2004 |
Pauta de 2ª sessão. |
| 04/10/2004 |
Pauta de 3ª sessão. |
| 05/10/2004 |
Pauta de 4ª sessão. |
| 06/10/2004 |
Pauta de 5ª sessão. |
| 13/10/2004 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CSP - Comissão de Segurança Pública. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
| 14/10/2004 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
| 12/11/2004 |
Distribuído ao Deputado Alberto 'Turco Loco' Hiar |
| 26/11/2004 |
Publicado Requerimento, do autor, solicitando designação de Relator Especial. (DA p. 11) |
| 26/11/2004 |
Recebido com parecer do relator Alberto 'Turco Loco' Hiar contrário |
| 26/11/2004 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
| 29/11/2004 |
Presidente solicita Relator Especial pela C.C.J. |
| 30/11/2004 |
Juntado pedido de R.E. |
| 03/12/2004 |
Designado como Relator Especial, o Deputado Vanderlei Siraque, pela comissão CCJ |
| 11/05/2005 |
Recebido com parecer favorável ao projeto com emenda, do relator especial Vanderlei Siraque, pela Comissão de Constituição e Justiça |
| 12/05/2005 |
Distribuído ao Deputado Ubiratan Guimarães |
| 12/05/2005 |
Entrada na Comissão de Segurança Pública |
| 25/05/2005 |
Devolvido sem parecer |
| 31/05/2005 |
Distribuído ao Deputado Conte Lopes |
| 02/06/2005 |
Devolvido sem parecer |
| 02/06/2005 |
Distribuído ao Deputado Romeu Tuma |
| 27/06/2005 |
Recebido com parecer do relator Romeu Tuma favorável ao projeto com a emenda do relator especial em substituição à CCJ |
| 29/06/2005 |
Vista concedida à Deputada Ana do Carmo |
| 08/07/2005 |
Recebido da vista |
| 10/08/2005 |
Concedida Vista a Deputada Rosmary Corrêa |
| 17/08/2005 |
Publicado Requerimento, do autor, solicitando designação de Relator Especial. (DA p. 15) |
| 18/08/2005 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
| 23/08/2005 |
Recebido com voto em separado de Rosmary Corrêa contrário ao projeto e à emenda do relator especial da CCJ |
| 23/08/2005 |
Juntado pedido de R.E. |
| 25/08/2005 |
Designado como Relator Especial, o Deputado Romeu Tuma, pela comissão CSP |
| 02/09/2005 |
Recebido com parecer favorável ao projeto e à emenda de RE da CCJ, do relator especial Romeu Tuma, pela Comissão de Segurança Pública |
| 05/09/2005 |
Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento |
| 20/09/2005 |
Distribuído ao Deputado Jorge Caruso |
| 25/10/2005 |
Recebido com parecer do relator Jorge Caruso favorável, pela Comissão de Finanças e Orçamento |
| 26/10/2005 |
APROVADO o parecer do relator na Comissão de Finanças e Orçamento |
| 18/11/2005 |
Publicados: Parecer nº 3.105/05, de RE pela CCJ, Deputado Vanderlei Siraque¿favorável à proposição, com emenda; Parecer nº 3.106/05, de RE pela CSP, Deputado Romeu Tuma¿favorável à proposição e à emenda da CCJ e Parecer nº 3.107/05, da CFO¿favorável à proposição e à emenda da CCJ. (DA p. 40) |
| 18/11/2005 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
| 17/04/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |