08/08/1996 |
Publicado no Diário Oficial |
09/08/1996 |
Pauta de 1ª Sessão |
14/08/1996 |
Publicada a errata do PDL |
15/08/1996 |
Pauta de 5ª Sessão |
16/08/1996 |
Recebido do DOL para distribuição (1271) |
23/08/1996 |
DISTRIBUIÇÂO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e CSOP - Comissão de Serviços e Obras Públicas |
23/08/1996 |
Enviado ao Expediente das Comissões (***) |
24/08/1996 |
Entrada na CCJ |
23/10/1996 |
Presidente solicita Relator Especial pela CCJ |
20/11/1996 |
Recebido do Protocolo das Comissões para designação de Relator Especial (s/n) |
26/11/1996 |
Designado Relator Especial pela CCJ o Deputado Waldir Cartola |
27/11/1996 |
Enviado ao Protocolo das Comissões para remessa ao relator designado (2892) |
05/12/1996 |
Recebido do Protocolo das Comissões, sem parecer, para designação de novo Relator Especial (s/n) |
11/12/1996 |
Designado Relator Especial pela CCJ o Deputado Fernando Cunha |
11/12/1996 |
Enviado ao Protocolo das Comissõespara remessa ao relator designado (3086) |
17/02/1997 |
Presidente solicita devolução |
17/02/1997 |
Recebido do Protocolo das Comissões com parecer para conferência e publicação (s/n) |
26/02/1997 |
Enviado ao DOL para publicação do parecer (268) |
27/02/1997 |
Publicado o parecer nº 129/97, de Relator Especial pela CCJ, Deputado Fernando Cunha, contrário à propositura |
09/04/1999 |
Publicado despacho de arquivamento, nos termos do artigo 177 da IX CRI (DA p. 7) |
22/04/1999 |
Recebido na SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 00602/1999) |
15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.04.112 |