| 18/11/2004 |
Publicado no Diário da Assembléia, página 14 em 18/11/2004 |
| 22/11/2004 |
Pauta de 1ª sessão. |
| 23/11/2004 |
Pauta de 2ª sessão. |
| 24/11/2004 |
Pauta de 3ª sessão. |
| 25/11/2004 |
Pauta de 4ª sessão. |
| 26/11/2004 |
Pauta de 5ª sessão. |
| 30/11/2004 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CSP - Comissão de Segurança Pública. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
| 01/12/2004 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
| 18/04/2005 |
Distribuído ao Deputado Giba Marson |
| 28/04/2005 |
Devolvido sem parecer |
| 06/05/2005 |
Distribuído ao Deputado Milton Vieira |
| 07/06/2005 |
Recebido com parecer do relator Milton Vieira favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça |
| 07/06/2005 |
APROVADO o parecer do relator na Comissão de Constituição e Justiça |
| 09/06/2005 |
Entrada na Comissão de Segurança Pública |
| 10/06/2005 |
Distribuído ao Deputado Mauro Menuchi |
| 10/08/2005 |
Aprovado o parecer do Deputado Mauro Menuchi,favorável |
| 10/08/2005 |
Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento |
| 10/08/2005 |
Recebido com parecer do relator Mauro Menuchi favorável, pela Comissão de Segurança Pública |
| 01/09/2005 |
Distribuído ao Deputado Vaz de Lima |
| 20/09/2005 |
APROVADO o parecer do relator na Comissão de Finanças e Orçamento |
| 20/09/2005 |
Recebido com parecer do relator Vaz de Lima favorável, pela Comissão de Finanças e Orçamento |
| 28/09/2005 |
Publicados: parecer nº 2 581/2005, da CCJ; parecer nº 2 582/2005, da CSP e parecer nº 2 583/2005, da CFO, todos favoráveis. (DA p. 15) |
| 28/09/2005 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
| 24/06/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |